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Termos e condições

Para cumprir com o artigo 10 da Lei 34/2002 dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informamos aos usuários nossos dados:

  • Denominação Social: MOTOCARD BIKE, S.L.
  • Domicílio social: Rua Valencia, 511-515, Barcelona (08013).
  • NIF: B-61643540
  • Telefone: +351 21 000 36 40
  • Email: rgpd@motocard.com
  • Website: Motocard.com
  • Dados Registrais: Sociedade de responsabilidade limitada, registrada no Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 30627, Folio 1, Folha B-176551.

1. OBJETO

MOTOCARD BIKE, S.L. (Doravante também o prestador) como responsável pelo site Motocard.com , disponibiliza aos usuários o presente documento que regula o uso do site, com o objetivo de cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE ou LSSI), bem como informar a todos os usuários do site sobre as condições de uso do site.

Através do site, MOTOCARD BIKE, S.L. facilita aos usuários o acesso e utilização de diferentes serviços e conteúdos disponibilizados através do site.

Toda pessoa que acessa este site assume o papel de usuário (doravante o usuário), implicando a aceitação total e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, bem como quaisquer outras disposições legais aplicáveis.

Como usuários, devem ler atentamente o presente Aviso Legal em qualquer ocasião em que acessem o site, pois este pode sofrer alterações, já que o prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem a obrigação de pré-avisar ou informar os usuários dessas obrigações, sendo suficiente a publicação no site do prestador.

2. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE

2.1. Caráter gratuito do acesso e uso do site.

A prestação dos serviços por parte de MOTOCARD BIKE, S.L. é gratuita para todos os usuários. No entanto, alguns dos serviços fornecidos pelo prestador através do site estão sujeitos ao pagamento de um preço determinado nas condições gerais de contratação.

2.2. Registro de Usuário.

Em geral, a prestação dos serviços não exige a prévia inscrição ou registro dos usuários. No entanto, MOTOCARD BIKE, S.L. condiciona o uso de alguns dos serviços ao preenchimento prévio do correspondente registro de usuário. Este registro será feito da forma expressamente indicada na própria seção do serviço.

2.3. Veracidade da informação.

Toda a informação fornecida pelo usuário deve ser verdadeira. Neste sentido, o usuário garante a autenticidade dos dados comunicados através dos formulários para a inscrição nos serviços. Será responsabilidade do usuário manter todas as informações fornecidas à MOTOCARD BIKE, S.L. permanentemente atualizadas de forma a corresponder, a todo momento, à sua situação real. Em qualquer caso, o usuário será o único responsável por declarações falsas ou inexatas feitas por ele e pelos danos causados ao prestador ou a terceiros.

2.4. Menores de idade.

Para utilizar os serviços, os menores de idade devem sempre obter o consentimento prévio dos pais, tutores ou representantes legais, os responsáveis últimos por todos os atos praticados pelos menores a seu cargo. A responsabilidade pela determinação de conteúdos específicos acessados pelos menores cabe a estes últimos, razão pela qual, se acessarem conteúdos inadequados para a Internet, devem ser estabelecidos em seus computadores mecanismos, em particular programas de computador, filtros e bloqueios, que permitam limitar os conteúdos disponíveis e, embora não infalíveis, são especialmente úteis para controlar e restringir os materiais acessíveis aos menores.

2.5. Obrigação de fazer uso correto do site.

O usuário compromete-se a utilizar o site em conformidade com a lei e com o presente Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Nesse sentido, o usuário deve abster-se de usar a página para fins ilícitos ou proibidos, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam prejudicar, desativar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal de equipamentos informáticos ou documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento informático do prestador.

Em particular, e a título indicativo, mas não limitativo, o usuário compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

  • (A) seja contrário, menospreze ou viole os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e em outras normas vigentes;
  • (B) induza, incite ou prom ova ações criminosas, difamatórias, denigratórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e à ordem pública;
  • (C) induza, incite ou promova ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por motivos de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
  • (D) seja contrário ao direito à honra, à intimidade pessoal ou familiar ou à própria imagem das pessoas;
  • (E) prejudique de qualquer forma a credibilidade do prestador ou de terceiros; e
  • (F) constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal.

3. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O prestador isenta-se de qualquer responsabilidade derivada das informações publicadas em nosso site, sempre que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros alheios.

Este site foi revisado e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode-se garantir o funcionamento correto todos os dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não descarta a possibilidade de que existam determinados erros de programação ou que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso ao site.

MOTOCARD BIKE, S.L. não oferece nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, por danos de qualquer natureza que possam surgir devido à falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efetivo do site ou de seus serviços e conteúdos; da existência de vírus, programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos; do uso ilícito, negligente, fraudulento ou contrário a este Aviso Legal e condições de uso; ou da falta de licitude, qualidade, confiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados aos usuários no site.

O prestador não se responsabiliza em hipótese alguma pelos danos que possam decorrer do uso ilegal ou indevido deste site.

4. COOKIES

O site do prestador pode utilizar cookies (pequenos arquivos de informação que o servidor envia para o computador de quem acessa a página) para realizar determinadas funções consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualização do site. Os cookies utilizados têm, em todos os casos, caráter temporário, com a única finalidade de tornar a navegação mais eficiente, e desaparecem quando a sessão do usuário é encerrada. Em nenhum caso os cookies serão utilizados para coletar informações pessoais. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

5. LINKS

A partir do site, é possível ser redirecionado para conteúdos patrocinados, anúncios e/ou links de afiliados e/ou de terceiros.

Entre os links fornecidos, existe a possibilidade de informar ou fazer referência a produtos e/ou serviços de terceiros. Uma vez que não podemos controlar o conteúdo introduzido por terceiros, MOTOCARD BIKE, S.L. não assume qualquer responsabilidade em relação a esses conteúdos, nem garante a experiência, integridade ou qualidade de seus produtos. Em todos os casos, o prestador declara que procederá à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à remoção imediata do redirecionamento para esses sites, informando às autoridades competentes o conteúdo em questão.

MOTOCARD BIKE, S.L. manterá esses links publicados até que sejam removidos ou suspensos pelo prestador ou pelo anunciante, e não será responsável mesmo que esses anúncios possam ser indexados por outros mecanismos de busca fora deste site.

O prestador não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título exemplificativo, mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdo de forma independente no site do prestador. No entanto, e em conformidade com o disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, o prestador coloca-se à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na remoção ou, quando necessário, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional, internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o usuário considere que possa existir algum conteúdo que possa ser classificado dessa forma, pede-se que o notifique imediatamente ao administrador do site.

No entanto, MOTOCARD BIKE, S.L. informa que qualquer relação contratual ou extracontratual que o usuário formalize com esses terceiros, afiliados ou anunciantes por meio do link fornecido por este site, será válida apenas e exclusivamente entre o usuário e o anunciante e/ou terceiro e MOTOCARD BIKE, S.L. não terá qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos que possam ser causados pela prestação de serviços e/ou relações contratuais ou extracontratuais realizadas entre o usuário e os anunciantes ou terceiros contatados através deste portal, uma vez que o prestador atua apenas como intermediário ou meio publicitário.

6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O prestador está profundamente comprometido com o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obrigações estabelecidas, bem como a implementação das medidas de segurança previstas no Regulamento Europeu de Proteção de Dados e na legislação espanhola de proteção de dados. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo, a título exemplificativo, mas não limitativo: a programação, edição, compilação e outros elementos necessários para seu funcionamento, os designs, logotipos, textos, fotografias e/ou gráficos são propriedade do prestador ou, quando necessário, possuem licença ou autorização expressa dos autores. Todo o conteúdo do site está devidamente protegido pela legislação de propriedade intelectual e industrial.

Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, distribuição e comunicação pública requerem a autorização escrita prévia do prestador. Qualquer uso não autorizado anteriormente pelo prestador será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logotipos, texto e/ou gráficos que não sejam propriedade do prestador e que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles os responsáveis por qualquer disputa que possa surgir em relação a eles. Em qualquer caso, o prestador tem a autorização expressa e prévia dos mesmos.

O prestador reconhece em favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua menção ou aparição no site, a existência de direitos ou responsabilidade do prestador sobre os mesmos, nem endosso, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para fazer qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do site, pode fazê-lo através do endereço de e-mail acima mencionado.

8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de controvérsias ou questões relacionadas com este site ou as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os tribunais e juízos do domicílio do prestador (se não for considerado consumidor para efeitos da TRLGDCU) ou do usuário (se for considerado consumidor para efeitos da TRLGDCU).

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO

1. PARTES E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

(doravante também as Condições Gerais ou CGC):

Por um lado, o fornecedor dos produtos, MOTOCARD BIKE, S.L., cujo nome comercial é MOTOCARD (doravante também o prestador), com domicílio social em C/ Valencia 511-515, 08013, Barcelona, N.I.F. B61643540, telefone de atendimento ao cliente +351 21 000 36 40, e e-mail: rgpd@motocard.com, sendo titular do site Motocard.com , apresenta o documento contratual que regerá a contratação de produtos através do referido site.

E, por outro lado, o Usuário - Cliente (doravante o Usuário), registrado no site por meio de um nome de usuário e senha, sobre os quais tem total responsabilidade de uso e custódia, sendo responsável pela veracidade dos dados pessoais fornecidos ao prestador.

AMBOS ACEITAM o presente documento, o que implica que o usuário:

  • a. Leu, entendeu e compreendeu o aqui exposto.
  • b. É uma pessoa maior de idade e com capacidade suficiente para contratar.
  • c. Assume todas as obrigações aqui estabelecidas.
  • d. Leu e aceita as presentes condições gerais de compra a partir do momento em que adquire qualquer produto oferecido.

Este documento pode ser impresso e armazenado pelos Usuários.

O prestador disponibiliza o endereço de e-mail rgpd@motocard.com para que possam esclarecer qualquer dúvida sobre estas condições.

As presentes condições terão um período de validade indefinido e serão aplicáveis a todas as contratações realizadas através do site Motocard.com do prestador.

O prestador reserva-se o direito de modificar unilateralmente estas Condições Gerais, sem que isso afete os bens ou promoções que tenham sido adquiridos antes da modificação, com o objetivo de melhorar os produtos oferecidos. Em qualquer caso, antes de comprar os produtos, estas condições gerais devem ser consultadas.

É aconselhável que o usuário guarde uma cópia dos dados contidos nos produtos adquiridos. A MOTOCARD BIKE, S.L. não se responsabiliza por qualquer perda de dados, arquivos ou danos resultantes de uma falha na cópia de segurança por parte do Usuário dos dados contidos nos produtos adquiridos, como cartões de memória.

A MOTOCARD BIKE, S.L. não se responsabiliza pelas consequências decorrentes de uma utilização inadequada dos produtos à venda no site.

A responsabilidade civil da MOTOCARD BIKE, S.L. pelos produtos fornecidos é limitada ao valor dos mesmos, o usuário renuncia a qualquer reclamação de responsabilidade à MOTOCARD BIKE, S.L. por qualquer motivo em caso de insatisfação com os produtos adquiridos no site Motocard.com , bem como possíveis falhas, lentidão de acesso ou erros no acesso ao site, incluindo perda de dados ou qualquer outro tipo de informação que possa existir no computador ou rede do usuário que acessa o site Motocard.com .

A MOTOCARD BIKE, S.L. é uma empresa especializada na distribuição de equipamento de moto a nível europeu e trabalha arduamente para também o ser em ciclismo. A MOTOCARD BIKE, S.L . vende seus produtos à distância pela Internet através de seu site. O prestador possui lojas físicas nos locais indicados clicando aqui para a venda de seus produtos.

2. OBJETO DO CONTRATO:

2.1 Âmbito de aplicação:

O presente contrato tem por objeto regular a relação contratual de compra e venda estabelecida entre o prestador e o usuário no momento em que este aceita estas condições de compra durante o processo de contratação online, marcando a caixa correspondente. Estas CGC serão aplicáveis a partir do dia em que o pedido for feito.

A relação contratual de compra e venda envolve a entrega, em troca de um preço determinado e publicamente exposto através do site, de um produto específico.

No caso de cartões-presente, a relação contratual de compra e venda implica o envio por e-mail, em troca de um preço determinado e publicamente exposto através do site, de um código que é ativado ao abrir o e-mail.

2.2 Território de aplicação:

A loja virtual de Motocard.com está ativa para o mundo todo.

2.3 Capacidade para contratar:

Para poder fazer um pedido, é necessário ser maior de idade e ter capacidade para contratar.

2.4 Aceitação do cliente:

A validação de um pedido através do site Motocard.com é feita por e-mail e implica, igualmente, a aceitação automática das CGC. Estas condições estão disponíveis no site Motocard.com ou, se desejar e solicitar, podemos disponibilizá-las por e-mail.

2.5. Modificação das Condições Gerais de Contratação:

A MOTOCARD BIKE, S.L. poderá modificar as CGC a qualquer momento sem aviso prévio. Essas modificações serão tornadas públicas através da publicação no site Motocard.com e serão aplicáveis a partir do momento da sua publicação.

2.6. Informação fornecida no site:

A MOTOCARD BIKE, S.L. compromete-se a fornecer todas as informações disponíveis no site sobre os produtos comercializados, incluindo a descrição das características, fotos, preços e indicações dos tamanhos disponíveis.

3. INFORMAÇÃO FORNECIDA NO SITE Motocard.com

3.1 Publicação de preços:

Os preços dos produtos são os mostrados em cada produto em nosso site Motocard.com

3.2 Informação dos produtos:

A informação apresentada em nossa publicidade, folhetos, outros materiais escritos, em nosso site ou a fornecida a você constitui um convite para fazer uma compra. O conteúdo de Motocard.com está em constante renovação e atualização para oferecer aos nossos clientes a informação mais completa e detalhada possível. Todas as informações contratuais presentes em Motocard.com são mostradas em língua espanhola (castelhano) e a comunicação com os clientes e usuários, bem como a formalização do contrato, será realizada nesse idioma, embora, se o cliente desejar, possa ser em catalão.

3.3 Disponibilidade do(s) produto(s):

Pode haver ocasiões em que seja impossível fornecer todos os produtos devido a estes não estarem em estoque ou disponíveis no momento da compra. Nestes casos, o produto em questão estará visível, mas não disponível para compra.

3.4 Direito de Anulação:

MOTOCARD BIKE, S.L. reserva-se o direito de anular o envio de um produto específico que não cumpra os requisitos de qualidade impostos a todos os produtos de Motocard.com . No caso de ser detectada essa falta de qualidade, o serviço de Atendimento ao Cliente da MOTOCARD BIKE, S.L. sugerirá um produto de substituição e, se a substituição não for do agrado do cliente, proceder-se-á ao reembolso do custo desse produto.

3.5 Pedidos 24 horas, todos os dias do ano:

O horário de recebimento de pedidos é de vinte e quatro (24) horas, trezentos e sessenta e cinco (365) dias por ano, embora os pedidos realizados após as dezoito (15:00) horas não sejam processados, ficando para o próximo dia útil na central (Solsona) ou no ponto físico (lojas) de onde o produto for enviado.

3.6 Fraude:

Se a MOTOCARD BIKE, S.L. suspeitar ou detectar alguma anomalia ou fraude, reserva-se o direito de anular a transação por motivos de segurança.

4. PROCEDIMENTO DE COMPRA:

Para acessar os produtos oferecidos pelo prestador, o usuário poderá:

- Criar uma conta de usuário através do site. Para isso, o usuário deve fornecer de forma livre e voluntária os dados pessoais solicitados.

O usuário selecionará um nome de usuário e uma senha, comprometendo-se a utilizá-los com diligência e não disponibilizá-los a terceiros, bem como a comunicar ao prestador a perda ou roubo dos mesmos ou o possível acesso por terceiros não autorizados, de modo que o prestador possa bloqueá-los imediatamente.

O usuário não poderá escolher como nome de usuário palavras que tenham como objetivo confundir outros ao identificá-lo como membro integrante do prestador, bem como expressões ofensivas, injuriosas e, em geral, contrárias à lei ou aos requisitos da moral e dos bons costumes.

- Este site também permite a compra através da funcionalidade de compra como convidado. Nesta modalidade de compra, serão solicitados apenas os dados essenciais para processar o seu pedido. Após concluir o processo de compra, será oferecida a opção de registrar-se como usuário ou continuar como usuário não registrado acessando a seção "CRIAR UMA CONTA" e inserindo e confirmando uma senha escolhida por ele.

Uma vez criada a conta de usuário, informa-se que, de acordo com o disposto no art. 27 da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico, o procedimento de contratação seguirá as seguintes etapas:

1. O Cliente que deseje fazer uma compra deverá, em primeiro lugar, navegar até encontrar e selecionar o(s) Produto(s) escolhido(s), selecionando a opção "Adicionar ao carrinho" e em seguida selecionar o número de unidades desejadas que serão adicionadas ao carrinho de compras, onde serão acumulados todos os Produtos que o Cliente pretende adquirir ("Carrinho").

Após selecionar o(s) Produto(s), o Cliente poderá repetir esta ação e escolher mais Produto(s) e adicioná-los ao Carrinho.

Uma vez concluída a seleção de todos os Produtos que deseja adquirir, o Cliente deverá clicar no ícone identificador do Carrinho" para continuar com o processo de compra. Se desejar adicionar mais produtos, deverá selecionar a opção “Continuar comprando”. Se por engano tiver adicionado algum que não deseja, deverá clicar na opção de remover do carrinho de compras.

2. Após selecionar o ícone identificador do Carrinho, será mostrado ao Cliente um resumo do pedido com todos os Produtos previamente selecionados. Este resumo permitirá ao Cliente remover os Produtos escolhidos e/ou alterar a quantidade de unidades selecionadas para cada um deles.

Abaixo do resumo dos Produtos selecionados, será mostrado o valor do montante total da compra, detalhado nos seguintes conceitos: (i) Preço dos Produtos e, se aplicável, (ii) os impostos correspondentes e, (iii) custos de envio que sejam aplicáveis.

Caso possua um código promocional, o Cliente deverá inseri-lo na seção correspondente, localizada logo abaixo do montante total da compra dos Produtos.

Em seguida, o Cliente deverá selecionar a opção de

  • finalizar a compra acessando sua conta, se tiver uma, sendo utilizados os dados fornecidos no momento da criação dessa conta
  • criar uma conta fornecendo os dados solicitados. Verifique sempre os controles de spam e de e-mails não desejados de sua caixa de entrada de e-mail e verifique sempre se os dados de contato fornecidos estão corretos.
  • finalizar a compra como "convidado", ou seja, como pessoa que não tem uma conta. Neste segundo caso, o Cliente deverá preencher o formulário "ENDEREÇO DE ENVIO" com as informações solicitadas, indicando neste campo o endereço onde deseja receber os Produtos adquiridos. Caso o Cliente deseje receber o pedido em um endereço diferente do endereço de faturamento, deverá desmarcar o botão "Usar endereço de envio" e preencher neste caso o formulário "ENDEREÇO DE FATURAÇÃO" que aparecerá na tela, com os dados de identidade e endereço para os quais deseja que a fatura correspondente seja emitida.

Na seção "MÉTODO DE ENVIO", o Cliente poderá selecionar o tipo de envio que deseja contratar para receber os Produtos, a saber: (i) envio padrão, (ii) envio expresso ou, (iii) retirada na loja. Os custos de envio variam de acordo com o método de envio selecionado. Em qualquer caso, o valor total dos custos de envio para cada um dos métodos disponíveis será indicado, de modo que o Cliente tenha conhecimento deles antes de selecionar o método de envio.

Da mesma forma, o Cliente terá um espaço chamado "OBSERVAÇÕES" onde poderá indicar todos os comentários relacionados à entrega dos Produtos ou localização do local de entrega que considerar apropriados, que, na medida do possível, a Empresa tentará respeitar.

Após preencher todos os formulários e fornecer as informações mencionadas anteriormente, será mostrado um resumo final ("REVISÃO DO PEDIDO") no qual será indicado o montante total que o Cliente deverá pagar para adquirir os Produtos, detalhado em: (i) montante total dos Produtos, sem IVA e/ou o imposto correspondente, (ii) montante do IVA e/ou imposto aplicável, se aplicável, e (iii) montante dos custos de envio e posteriormente uma caixa de seleção que deverá ser marcada, pois é a aceitação destas Condições Gerais de Contratação e da Política de Privacidade.

3. Finalmente, para concluir o processo de compra, o Cliente deverá selecionar o método de pagamento que deseja utilizar, na seção "DETALHES DO PAGAMENTO" (para obter informações sobre as diferentes modalidades de pagamento, consulte a seção FORMAS DE PAGAMENTO).

Após selecionar o método de pagamento, o Cliente deverá clicar na guia "REALIZAR PEDIDO" que o redirecionará para o site do banco correspondente ou, se for o caso, para a página da Empresa que contenha as informações bancárias, de acordo com o método de pagamento previamente selecionado. O sistema de pagamento é totalmente gerenciado pela sua instituição financeira. Para qualquer problema encontrado neste ponto, por favor, entre em contato com sua instituição financeira para resolvê-lo.

Após concluir o processo de compra, a Empresa enviará um e-mail de confirmação do pedido ao Cliente, indicando o número do pedido realizado, bem como o detalhe dos diferentes elementos constituintes do pedido (Produtos, Preços, Impostos e Custos de envio). A compra dos Produtos será considerada concluída apenas após o recebimento, pelo Cliente, do referido e-mail de confirmação do pedido. O Cliente que considere estar isento ou não estar sujeito à tributação do IVA por cumprir os requisitos legalmente exigidos na Lei 37/1992, de 28 de dezembro, do Imposto sobre o Valor Acrescentado, deverá entrar em contato com a Empresa no endereço de e-mail motocard@motocard.com.

Se houver algum tipo de erro no endereço indicado ou em qualquer outro ponto do pedido, deverá notificá-lo imediatamente para o endereço de e-mail que aparecerá no site para corrigir este erro.

Em caso de dúvida, entre em contato com nosso serviço de Atendimento ao Cliente através de qualquer um dos métodos fornecidos no site Motocard.com .

MOTOCARD BIKE, S.L. fornecerá Atendimento ao Cliente gratuitamente através do nosso e-mail de contato rgpd@motocard.com, se optar por outro meio de comunicação alternativo, o usuário deverá arcar com o custo particular do mesmo.

5. ENVIO:

5.1 Empresa de transporte:

As entregas serão realizadas por uma das empresas de transporte contratadas pela Motocard (seja GLS, SEUR, Correos Express ou outra).

5.2 Custos de envio

Os custos de envio padrão serão aplicados da seguinte forma:

  • Espanha Peninsular e Ilhas Baleares: encomendas superiores a 39 € gratuitas até 31 de outubro de 2020.
  • União Europeia e Reino Unido (exceto Espanha, Ilhas Baleares, Canárias, Ceuta, Melilla, Chipre, Malta, Croácia - Ilhas, Açores e Madeira):
    • para encomendas entre 0 € e 60 € em produtos, o custo de envio será de 6,95 €.
    • Para encomendas superiores a 60 €, o envio será gratuito.
  • Canárias, Ceuta e Melilla:
    • para encomendas entre 0 € e 300 € em produtos, o custo de envio será de 12,95 €.
    • Para encomendas superiores a 300 €, o envio será de 18 €.
  • Chipre, Malta, Croácia - Ilhas, Açores e Madeira: Os custos de envio para estes países serão indicados no momento da formalização da compra, dependendo do país de destino selecionado.
  • Envios para países fora da UE: Os custos de envio para estes países serão indicados no momento da formalização da compra, dependendo do país de destino selecionado.

O envio expresso só está disponível para envios dentro da União Europeia e Reino Unido (exceto Espanha, Ilhas Baleares, Canárias, Ceuta, Melilla, Chipre, Malta, Croácia - Ilhas, Açores e Madeira). Este tipo de envio está sujeito à disponibilidade dos produtos. Se não aparecer como uma opção selecionável, significa que um ou mais produtos não estão disponíveis para envio imediato. Os custos de envio serão indicados no momento da formalização da compra.

Quando o usuário-cliente adiciona o produto ao carrinho e confirma o endereço de entrega, o sistema automaticamente exibirá os preços de envio acima mencionados.

5.3 Endereço de entrega:

As entregas dos pedidos serão realizadas de duas formas possíveis:

  • a. no endereço de entrega livremente designado pelo usuário. Nesse sentido, o fornecedor não assume responsabilidade caso a entrega do produto não seja concluída devido a dados fornecidos pelo usuário falsos, imprecisos ou incompletos, ou se a entrega não puder ser feita por motivos alheios à empresa de transporte designada para tal fim, como a ausência do destinatário;
  • b. na loja da MOTOCARD BIKE, S.L., selecionada no processo de compra.

Ao realizar a compra, o local de entrega e/ou retirada é escolhido.

O horário de entrega do pedido será durante o horário comercial habitual.

Independentemente disso, o fornecedor tomou as medidas exigidas de um comerciante diligente para garantir que a entrega seja feita no prazo acordado, portanto, nenhuma responsabilidade pode ser imputada ao fornecedor.

Os envios são feitos para todo o mundo.

A MOTOCARD BIKE, S.L. tomará todas as medidas necessárias para que seu pedido seja entregue dentro do prazo indicado em nosso site na data de emissão da confirmação do pedido.

5.4 Prazos de entrega:

O prazo de entrega padrão para remessas para o continente espanhol geralmente varia entre 1 e 2 dias úteis, assim como para remessas expressas (2-3 dias para as Ilhas Baleares), dependendo do produto, do local de destino e do método de pagamento escolhido. Este termo é entendido sempre que a disponibilidade do serviço for confirmada e o pagamento completo do pedido for verificado. No caso de produtos não disponíveis no momento da compra, nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pode fornecer informações de disponibilidade.

O prazo de entrega para remessas para o restante da Europa geralmente varia entre 2 e 4 dias úteis, dependendo do produto, do local de destino e do método de pagamento escolhido. Este termo é entendido sempre que a disponibilidade do serviço for confirmada e o pagamento completo do pedido for verificado. No caso de produtos não disponíveis no momento da compra, nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pode fornecer informações de disponibilidade.

Se você solicitou vários produtos em um único pedido, observe que eles podem ter datas de disponibilidade diferentes, caso em que o envio do pedido será determinado pelo prazo de entrega mais longo. Note que, na ausência de disponibilidade de algum dos itens no momento do envio, você tem o direito de cancelar o pedido a qualquer momento antes do envio, entrando em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente através do seguinte endereço de e-mail: rgpd@motocard.com, indicando o número do pedido.

5.5 Confirmação de envio:

No momento da entrega do pedido ao nosso transportador, enviaremos uma confirmação de envio para o endereço de e-mail fornecido durante a compra. Na confirmação de envio, forneceremos o número de rastreamento correspondente para que você possa acompanhar a remessa através do site de nosso transportador.

5.6 Danos na entrega:

Os produtos são enviados em embalagens seguras. Se no momento da entrega for identificado de forma visível e clara, sem a necessidade de manipular as embalagens de envio ou do próprio produto, que um produto tem defeitos causados por danos no transporte ou se um erro no produto recebido for notado da mesma forma, o cliente deve entrar em contato imediatamente com nossa linha de Atendimento ao Cliente pelo telefone 973482702 ou pelo e-mail rgpd@motocard.com, para solicitar o retorno do produto ou produtos afetados e proceder à sua substituição por outro em condições adequadas ou, alternativamente, solicitar o reembolso do preço pago pelo mesmo, conforme indicado na referida mensagem de e-mail.

Da mesma forma, se forem detectados danos no produto após a abertura da embalagem e a embalagem estiver em perfeitas condições, o consumidor deve informar o vendedor sobre a falta de conformidade dentro de dois meses após tomar conhecimento dela, em nossa linha de Atendimento ao Cliente 973482702 ou pelo e-mail rgpd@motocard.com.

6. PREÇOS E PRAZOS DE VALIDADE DAS OFERTAS:

Todos os preços apresentados na loja Motocard.com incluem o IVA em vigor no momento da compra. Todos os preços indicados no site são válidos e serão expressos na moeda Euro (€). Estes preços, salvo indicação expressa em contrário, não incluem os custos de envio, manuseamento, embalagem, seguro de envio ou quaisquer outros serviços adicionais relacionados com o produto ou serviço adquirido.

IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA): De acordo com o artigo 68 da Lei 37/1992, de 28 de dezembro, do Imposto sobre o Valor Acrescentado, a entrega dos produtos será considerada localizada no território de aplicação do IVA espanhol se o endereço de entrega estiver em território espanhol, exceto nas Canárias, Ceuta e Melilla. A taxa de IVA aplicável será a legalmente em vigor em cada momento, dependendo do artigo específico em questão. Nos pedidos com destino às Canárias, Ceuta e Melilla, as entregas estarão isentas de IVA de acordo com o disposto no artigo 21 da Lei 37/1992, sem prejuízo da aplicação dos impostos e taxas correspondentes de acordo com a legislação em vigor em cada um desses territórios.

NOTA: Motocard.com não se responsabiliza pelos impostos, taxas ou despesas alfandegárias correspondentes a essas comunidades. A título de orientação, os custos alfandegários podem seguir as seguintes condições:

Pedidos inferiores a 150 euros:
Custos fixos: 31,36 euros.
Taxas alfandegárias: cálculo de uma percentagem do total da compra com base na classe do artigo (geralmente 7%).

Pedidos superiores a 150 euros:
Custos fixos: 43,68 euros.
Taxas alfandegárias: cálculo de uma percentagem do total da compra com base na classe do artigo (geralmente 7%).

O utilizador receberá a fatura da encomenda no endereço de e-mail fornecido pelo utilizador após a realização da compra.

Os preços aplicáveis a cada produto serão os publicados no site e aplicados automaticamente pelo processo de compra na última fase do mesmo.

Nos casos de promoções de duração limitada, o desconto da promoção será aplicado desde que a encomenda tenha sido registada durante o período promocional.

O método de entrega é detalhado através de uma das empresas contratadas pela Motocard e nas lojas da MOTOCARD BIKE, S.L., com as especificações detalhadas na secção 5 destes termos gerais.

Os dados registados pelos diferentes métodos de pagamento constituem prova da data em que as transações financeiras foram realizadas e serão usados para determinar se essa encomenda está ou não sujeita a promoção.

Para qualquer informação sobre a encomenda, o Utilizador poderá contactar através do número de telefone de apoio ao cliente do prestador ou por e-mail para o endereço fornecido.

7. FORMAS DE PAGAMENTO:

Aqui estão detalhados os sistemas disponíveis:

7.1 Pagamento com cartão de crédito ou débito:

Ao selecionar este método, o processo de compra será direcionado para a página de nosso banco, garantindo que os dados não sejam retidos por Motocard.com , mas sim enviados diretamente ao banco que opera com Motocard.com através de um protocolo seguro (HTTPS). Assim, oferecemos máxima segurança e confiança. O débito em seu cartão será efetuado no momento em que você validar o pagamento. Se houver qualquer problema de estoque em seu pedido ou qualquer incidência na expedição, reembolsaremos o valor correspondente em seu cartão de crédito em um prazo máximo de 15 dias.

Por questões de segurança, Motocard.com reserva-se o direito de recusar qualquer transação feita com cartão de crédito. Nesse caso, procederemos ao reembolso do valor no cartão utilizado. Se o cliente estiver interessado em prosseguir com o pedido, solicitaremos uma transferência bancária.

7.2 Pagamento por transferência ou depósito em conta:

Ao finalizar o pedido, o usuário receberá instruções com o número da conta para pagar o pedido. É fundamental que o número do pedido atribuído e o nome do usuário sejam claramente indicados na transferência. Para confirmar o pedido, será necessário efetuar a transferência em até 7 dias; caso contrário, ele será cancelado em nosso sistema.

7.3 PayPal:

Ao finalizar a compra e escolher esta forma de pagamento, você será redirecionado para o site oficial do PayPal para efetuar o pagamento. Após o pagamento bem-sucedido, seu pedido será concluído e você receberá um e-mail com o resumo da compra. Ao clicar no botão "Voltar para o site", você retornará ao site para visualizar o pedido e imprimi-lo.

O PayPal codifica automaticamente os dados confidenciais com a ajuda das tecnologias mais avançadas disponíveis no mercado. O PayPal possui suas próprias políticas de privacidade, e a MOTOCARD BIKE, S.L. não possui qualquer responsabilidade sobre elas.

7.4 Pagamento financiado com a Cofidis:

O cliente pode financiar o pagamento dos produtos selecionando o método de pagamento financiado. O financiamento dos produtos será realizado com a instituição bancária Cofidis S.A. Sucursal em Espanha ("Cofidis"), com o CIF W0017686G e domicílio administrativo em Plaça de la Pau, s/n, Edif.WTC AP1, 08940, Cornellà de Llobregat (Barcelona), registrada no Registro Mercantil de Barcelona no Tomo 42914, livro 0, folio 31, seção 8ª, folha B418739 e registrada no Registro do Banco de Espanha sob o número 1543. O cliente que selecionar este método de pagamento será direcionado diretamente para o site da Cofidis. Todos os dados inseridos pelo cliente no site da Cofidis são fornecidos diretamente a essa instituição, sem que em nenhum momento a Empresa os processe.

Para selecionar este método de pagamento, o pedido feito pelo cliente deve ter um valor superior a 500€.

7.5 Contra reembolso:

Disponível apenas para a Península Ibérica e Baleares. O pagamento contra reembolso é feito na entrega do pedido; quando a empresa de transporte entregar o pacote, o valor mencionado no pedido deve estar pronto para pagamento. Caso contrário, o destinatário deverá ir buscar seu pedido na empresa, assim como após 2 ausências no endereço de entrega. As entregas dos pedidos serão feitas apenas no endereço fornecido pelo cliente ao fazer o pedido.

7.6 Pagamento em parcelas com a Klarna:

A Klarna oferece a possibilidade de financiar suas compras de forma imediata. O processo de contratação é muito ágil e sem necessidade de papelada. Escolha "Klarna" como método de pagamento. Indique o número de parcelas. Preencha um breve formulário com seus dados pessoais. Se sua solicitação for aprovada, insira seu método de pagamento. A primeira parcela será cobrada automaticamente naquele momento.

Se desejar calcular sua parcela, encontrará um simulador na página de detalhes do produto.

Compre agora. Pague em 30 dias.
Pague em 30 dias. Teste os itens comprados em casa e decida quais deseja manter. Sem pagamentos antecipados, juros ou taxas.

Compre agora. Pague em 3 parcelas.
Pague em 3 parcelas sem juros. Sua fatura será dividida em três pagamentos iguais, cobrados a cada 30 dias, sem juros ou taxas.

Com pre agora. Pague com Klarna.
Escolha entre transferência bancária online ou débito direto. Pagamentos únicos imediatos, sem taxas ocultas.

7.7 Pagamento com Bizum (apenas em Espanha)

Você também pode pagar com Bizum. Como? É um processo muito simples:

  • Insira seu número de telefone celular e seu Código Bizum.
  • Você receberá por SMS um código único, válido exclusivamente para a compra que está realizando, e com ele confirmará o pagamento.
  • Pronto! Você receberá a confirmação do pagamento imediatamente.

Válido para compras acima de 0,50€. O valor máximo da compra depende do seu banco.

8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO:

8.1 Direito de arrependimento:

O usuário tem direito ao exercício do direito de arrependimento e, para isso, dispõe de um prazo de 30 dias úteis a partir do recebimento do produto, sem penalização para o seu exercício; o consumidor terá o reembolso total da compra, ou seja, o preço do produto mais os custos de envio, dentro de 14 dias após o exercício do direito de arrependimento por parte do usuário/consumidor. Em relação aos custos de envio para a devolução dos produtos, estes serão de responsabilidade do usuário-consumidor. O exercício do direito de arrependimento não está sujeito a nenhum formalismo. O consumidor só será responsável pela depreciação do valor dos bens resultante de uma manipulação dos mesmos diferente da necessária para a natureza, características ou funcionamento dos bens, sem que isso limite o seu direito ao exercício do mesmo. Para exercer esse direito de arrependimento, você pode preencher este formulário com seu número de pedido (para obter o reembolso do valor do(s) produto(s) dentro do prazo máximo de catorze (14) dias naturais após o recebimento do pedido) juntamente com seus dados de contato. Você pode nos enviar por e-mail para rgpd@motocard.com ou por correio (por qualquer meio admitido em direito), sempre dentro dos 30 dias úteis após o recebimento do pedido. Após este prazo, você só poderá solicitar a devolução ou troca do(s) produto(s) por motivos técnicos sujeitos à garantia do(s) produto(s).

Você deve devolver o produto com todos os elementos com os quais foi entregue, sem danos ou marcas de desgaste de qualquer tipo, e que não denotem um uso indevido do bem ou diferente da natureza própria do mesmo para o endereço que fornecemos.

Recomenda-se a devolução na embalagem original; caso não seja possível, o produto pode sofrer depreciação em seu valor. O cliente é responsável pela embalagem e proteção dos produtos que envia, bem como pelos custos associados ao envio.

Desde que os produtos sejam devolvidos dentro do prazo de 30 dias úteis, sem danos ou marcas de desgaste e cumprindo os requisitos estabelecidos nesta seção, reembolsaremos o valor total da compra.

Exceções ao direito de arrependimento: O direito de arrependimento não se aplica a contratos que se refiram a:

  • O fornecimento de bens feitos de acordo com as especificações do consumidor e usuário ou claramente personalizados.
  • O fornecimento de bens lacrados que não sejam adequados para devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene e que tenham sido abertos após a entrega.
  • O fornecimento de conteúdo digital que não seja fornecido em um suporte material quando a execução começar com o consentimento expresso prévio do consumidor e usuário com seu conhecimento de que, consequentemente, perde seu direito de arrependimento.
8.2 Devolução por erro no pedido por parte da MOTOCARD BIKE, S.L.:

Quando o produto não corresponder ao pedido, devido a algum erro imputável à empresa, o usuário deve comunicá-lo por e-mail à empresa o mais rápido possível; a MOTOCARD BIKE, S.L. arcará com os custos de coleta do produto enviado por engano e entrega do correspondente ao pedido realizado.

8.3 Verificação das Devoluções:

A verificação e comprovação dos produtos objeto de devolução são de responsabilidade da MOTOCARD BIKE, S.L., que, uma vez em suas instalações, verificará se são recebidos atendendo a todos os requisitos estabelecidos na seção 9.1. Em caso de faltar algum dos elementos, iremos comunicar por escrito via e-mail indicando o conteúdo que está faltando.

9. REEMBOLSOS:

Quando ocorrer a devolução (exercício do direito de arrependimento), será reembolsado o valor pago pelo produto mais os custos de envio. Os custos de devolução são de responsabilidade do consumidor-usuário. O prazo para efetuar o reembolso será de até 30 dias úteis e pelo mesmo meio utilizado para a compra.

Os custos originados pelo transporte, e que não serão reembolsados, estão sujeitos às seguintes condições:

  • Se a devolução do pedido for feita em uma Loja Motocard, apenas o valor dos itens será reembolsado.
  • Para pedidos enviados para a Península Ibérica ou Baleares:
    • Se o pedido original for inferior a 39 euros, o valor a ser subtraído no reembolso será de 12 euros.*
    • Se o pedido original for superior a 39 euros, o valor a ser subtraído será de 15 euros.*
  • Para pedidos enviados para Canárias**, Ceuta**, Melilla**, Açores ou Madeira: consulte.

    *Os valores indicados incluem os custos de envio do pedido para o endereço do cliente e os custos de envio da devolução para nosso centro.

    **Para Canárias, Ceuta, Melilla e países fora da União Europeia, os custos alfandegários não serão reembolsados.

  • União Europeia / Reino Unido: Para pedidos enviados para a União Europeia ou Reino Unido (exceto os territórios mencionados anteriormente), o custo do rótulo de devolução via UPS será de 35 euros.* Você também pode enviar o produto por sua conta, e o valor integral do(s) produto(s) devolvido (s) será reembolsado.
    Se você escolheu o Seguro de Devolução e Troca, o valor total do pedido será reembolsado. Em nenhum caso será reembolsado o valor do seguro.

    *Os valores indicados incluem os custos de envio do pedido para o endereço do cliente e os custos de envio da devolução para nosso centro.

  • Países fora da União Europeia: consulte.

    Para Canárias, Ceuta, Melilla e países fora da União Europeia, os custos alfandegários não serão reembolsados.

  • Serviço de Reembolso de Custos de Devolução do Paypal: O Paypal reembolsa os custos de devolução. Você só precisa ativar o Serviço de Reembolso de Custos de Devolução* no site do Paypal e pagar através deste método. Feito isso, você pode comprar sem preocupações! Se você receber um produto que não atenda às suas expectativas, o Paypal reembolsará os custos de envio para devolver o produto.
    Esta promoção é válida apenas para Austrália, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça e 13 países da Europa Central e Oriental (Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Grécia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, República Tcheca e Romênia).

    *Você pode se inscrever e consultar as condições da promoção neste link: https://www.paypal.com/es/webapps/mpp/refunded-returns/

10. GARANTIAS APLICÁVEIS E SERVIÇOS PÓS-VENDA:

10.1 Garantia:

Todos os produtos oferecidos através do site são completamente originais, salvo indicação em contrário na sua descrição.

Garantia de satisfação: Se, no momento de receber o produto e antes de exercer o direito de desistência, o usuário não estiver satisfeito com a compra, pode optar por:

  • Trocar o item por outro. Se o preço do produto for superior ao do produto trocado, o usuário deverá pagar a diferença.
  • Troca de tamanho.

    Isso será gratuito se feito sob alguma das seguintes condições:

    • Na loja Motocard.
    • Para compras feitas na Espanha (Península e Ilhas Baleares) e em Portugal, acima de 99 euros. A promoção não é válida para Canárias, Ceuta, Melilha, Açores e Madeira. É importante observar que apenas um processo de troca de tamanho por pedido será aceito. A troca de cor ou modelo do produto está excluída desta promoção e incorrerá em custos regulares. Esta promoção não é válida para bicicletas ou quadros.
    • Para compras feitas na França e na Itália acima de 100 euros. É importante observar que apenas um processo de troca de tamanho por pedido será aceito. A troca de cor ou modelo do produto está excluída desta promoção e incorrerá em custos regulares. Esta promoção não é válida para bicicletas ou quadros.

    Se alguma dessas condições não for cumprida, haverá custos de transporte para a troca de tamanho, de acordo com as seguintes indicações:

    • Se a troca for da Península Ibérica ou das Ilhas Baleares, estará sujeita às seguintes condições:
      • Se o pedido original for inferior a 39 euros, o valor a ser pago será de 9 euros*.
      • Se o pedido original for de 39 a 99 euros, o valor a ser pago será de 12 euros*.
      • Se o pedido original for superior a 99 euros, a troca será gratuita.

      *Os valores indicados incluem o envio do pedido de volta para nosso centro e o novo envio para o endereço solicitado.

    • Se a troca for das Canárias, Ceuta, Melilha, Chipre, Açores, Madeira, Croácia - Ilhas, Malta ou de outros países não pertencentes à União Europeia: consulte.
    • Se a troca for de um país membro da União Europeia ou do Reino Unido (exceto os mencionados acima), estará sujeita às seguintes condições:

      Se a opção de seguro de devolução e troca for escolhida, um envio de retorno para nosso centro e um novo envio não terão custos adicionais para o cliente. Os envios serão sempre feitos através de um Ponto de coleta / entrega (se este serviço estiver disponível no país ou região em questão). Bicicletas, quadros de bicicleta, camisetas personalizadas e roupas íntimas estão excluídos deste seguro.

      Se a opção de seguro de devolução e troca não for escolhida, o envio de retorno para nosso centro e o novo envio serão por conta do cliente. O custo total será de 30 euros*, exceto para bicicletas, quadros de bicicleta e produtos volumosos; neste caso: consulte.

O prazo máximo para realizar uma troca de produto é de 30 dias úteis a partir da data de recebimento do pedido. O reembolso será feito através do método de pagamento original.

10.2 Garantia no caso de produto defeituoso:

No caso de produto defeituoso, a MOTOCARD BIKE, S.L. deverá proceder à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato (conforme aplicável), procedimentos que serão gratuitos para o usuário. A MOTOCARD BIKE, S.L. é responsável por falhas de conformidade que se manifestem num prazo de dois anos a partir da entrega; o consumidor - usuário deve informar a MOTOCARD BIKE, S.L. sobre a falta de conformidade no prazo de dois meses a partir do momento em que teve conhecimento dela.

11. NULIDADE E INEFICÁCIA DAS CLÁUSULAS:

Se alguma cláusula incluída nestas Condições Gerais for declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia afetará apenas essa disposição ou parte dela que for considerada nula ou ineficaz, mantendo-se as Condições Gerais em tudo o mais, sendo tal disposição, ou a parte dela que for afetada, considerada como não escrita.

12. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE:

De acordo com o Artigo 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de acesso gratuito para a resolução de litígios online entre o USUÁRIO e o PRESTADOR, sem a necessidade de recorrer aos tribunais, mediante a intervenção de um terceiro, chamado Organismo de resolução de litígios, que age como intermediário entre ambas as partes. Este organismo é neutro e dialogará com ambas as partes para alcançar um acordo, podendo eventualmente sugerir e/ou impor uma solução para o conflito. Link para a plataforma ODR: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO:

Estas condições serão regidas ou interpretadas de acordo com a legislação espanhola, exceto no que diz respeito ao disposto expressamente. O prestador e o usuário concordam em submeter qualquer controvérsia que possa surgir da prestação dos produtos ou serviços objeto destas Condições aos Tribunais e Tribunais do domicílio do prestador (se o usuário não for considerado consumidor para efeitos do TRLGDCU) ou do usuário (se o usuário for considerado consumidor para efeitos do TRLGDCU).

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:

Estas Condições Gerais estão sujeitas ao disposto em:

Legislação europeia que regula o comércio eletrônico:

  • Diretiva 97/7/CE relativa à proteção dos consumidores em matéria de contratos à distância (Diretiva de vendas à distância);
  • Diretiva 2000/31/CE relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial o comércio eletrônico no mercado interno (Diretiva sobre comércio eletrônico).

Legislação espanhola:

  • Lei 3/2014, de 27 de março, que altera o texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários.
  • Lei 7/1998, de 13 de abril, sobre Condições Gerais de Contratação, e alterações subsequentes,
  • REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
  • Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia de Direitos Digitais,
  • Lei 7/1996, de 15 de janeiro, sobre o Comércio Varejista, e
  • Lei 34/2002 de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico e alterações posteriores.

15. COMENTÁRIOS E SUGESTÕES:

Seus comentários e sugestões são bem-vindos. Por favor, envie-os através do nosso formulário de contato.

Além disso, temos formulários oficiais de reclamação disponíveis para consumidores e usuários. Você pode solicitá-los ligando para o número de Atendimento ao Cliente 973482702 ou através do nosso formulário de contato.

ANEXO: DIREITO DE DESISTÊNCIA

Para a atenção de:

Nome: MOTOCARD BIKE, S.L.
NIF: B61643540
Endereço: C/ Valencia 511-515, 08013, Barcelona
Telefone: 973482702
E-mail: rgpd@motocard.com

Dados do bem/prestação a desistir:

Nº do pedido/fatura:
Data do pedido/fatura:
Data de recebimento do produto:
Descrição do produto:

Dados do consumidor/usuário:

Nome:
NIF:
Endereço:
Cidade:
Telefone:
E-mail:

Direito de desistência:

De acordo com o artigo 68 do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários e outras leis complementares, informo que desisto do contrato de compra do bem/prestação descrito acima e solicito que entre em contato comigo através dos dados fornecidos para me informar que essa solicitação foi atendida.

Data da solicitação:
Assinatura do consumidor/usuário:

INTRODUÇÃO

Sua privacidade é importante para nós, por isso, através deste documento, explicamos quais dados coletamos dos usuários, como os usamos e para quê, entre outras indicações.

Para sua informação, nunca pediremos mais informações do que realmente precisaremos para os serviços requeridos; nunca os compartilharemos com terceiros, exceto por obrigação legal ou com sua autorização prévia; e nunca usaremos seus dados para outro fim não indicado previamente.

Como usuários, vocês devem ler atentamente esta Política de Privacidade regularmente, e sempre que inserirem seus dados pessoais, pois este documento pode sofrer modificações já que o prestador pode modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site para cumprir com a normativa ou atualizar a política, e sem que exista a obrigação de pré-aviso ou comunicação aos usuários dessas obrigações, sendo suficiente a publicação no site do prestador.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO:

  • Identidade: MOTOCARD BIKE, S.L. (também o prestador)
  • NIF: B61643540
  • Endereço postal: C/ Valencia 511-515, 08013, Barcelona
  • E-mail: rgpd@motocard.com
  • Delegado de Proteção de Dados: PYMELEGAL, S.L.
  • Contato DPO: rgpd@motocard.com

MOTOCARD BIKE, S.L., como responsável pelo site, de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (GDPR) relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e outras normas vigentes em matéria de proteção de dados pessoais, e pela Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), informa que foram implementadas as medidas de segurança necessárias, de natureza técnica e organizacional, para garantir e proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados introduzidos.

MÉTODO DE OBTENÇÃO DOS DADOS E DADOS QUE COLETAMOS:

Os dados que coletamos e como os obtemos são os seguintes:

  1. através do formulário de contato: nome, e-mail, telefone,
  2. através do formulário de registro: nome, e-mail, idade, data de nascimento, telefone, sexo,
  3. através do formulário de inscrição na newsletter: e-mail,
  4. através do formulário de coleta de dados para o comércio eletrônico: nome, endereço, e-mail, telefone, dados bancários ou informações sobre um cartão de crédito ou débito
  5. através do chat web: as informações que você voluntária e livremente nos fornecer,
  6. através do formulário de comentários no blog: nome, e-mail
  7. através do formulário "Você viu mais barato?": nome, telefone, e-mail

Não tratamos categorias de dados especialmente protegidos.

FIM DO TRATAMENTO:

Seus dados pessoais serão usados apenas para os seguintes fins, dando seu consentimento para cada um dos fins na seção correspondente do site:

  1. Formulário de contato: para responder a consultas e/ou fornecer informações solicitadas pelo Usuário;
  2. Formulário de registro: para criar uma conta de usuário e acessar as funcionalidades do site;
  3. Formulário de inscrição na newsletter: para enviar comunicações publicitárias comerciais por e-mail, SMS, comunidades sociais ou qualquer outro meio eletrônico ou físico, caso o Usuário tenha consentido expressamente;
  4. Se você comprar o produto através de nosso site department.data.domainComercialName, pediremos que forneça informações sobre você, incluindo seu nome, dados de contato e informações sobre um cartão de crédito ou débito.
  5. Chat: Responder de forma ágil e imediata à sua solicitação de informação.
  6. Formulário de comentário no blog: você pode comentar, tanto para fazer perguntas quanto para responder perguntas
  7. Formulário "Você viu mais barato?": para gerenciar a solicitação do Usuário;
  8. Outros fins:
    • Realizar as operações comerciais, administrativas, fiscais e contábeis necessárias de acordo com a legislação vigente;
    • Conhecer sua opinião e melhorar os serviços prestados pelo site;
    • Realização de análises de usabilidade do site por meio de cookies (mencionados na política de cookies);
    • Redes sociais: na seção correspondente é especificado o uso das redes sociais.

As fotografias publicadas no site são propriedade de MOTOCARD BIKE, S.L.

Você pode revogar a qualquer momento seu consentimento enviando um escrito com o assunto "Cancelamento" para o e-mail indicado acima.

De acordo com o LSSICE, MOTOCARD BIKE, S.L. não realiza práticas de SPAM, portanto, não envia e-mails comerciais por e-mail que não tenham sido solicitados ou autorizados pelo Usuário. Portanto, em todas as comunicações que você receberá do provedor, você terá a possibilidade de cancelar seu consentimento expresso para receber nossas comunicações.

Não trataremos seus dados pessoais para qualquer outro fim que não os descritos, exceto por obrigação legal ou requisito judicial.

Você não será objeto de decisões baseadas em tratamentos automatizados que afetem seus dados.

LEGITIMAÇÃO DO TRATAMENTO

A base legal para o tratamento dos dados é o seu consentimento dado no momento em que fornece os seus dados no formulário correspondente para realizar os objetivos, no momento da marcação da caixa de verificação.

A não fornecer os dados pessoais solicitados ou a não aceitar a presente política de privacidade implica a impossibilidade de alcançar os objetivos anteriormente descritos.

Nos casos em que exista uma relação contratual prévia entre as partes, a legitimação para o desenvolvimento das obrigações administrativas, fiscais, contábeis e trabalhistas que sejam necessárias em virtude da legislação vigente será a existência prévia da relação comercial estabelecida entre as partes.

A oferta prospectiva ou comercial de produtos e serviços é baseada no consentimento solicitado, sem que em nenhum caso a retirada deste consentimento condicione a execução do contrato de subscrição.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS:

Os seus dados serão conservados enquanto durar a relação comercial connosco ou exerce o seu direito de cancelamento, oposição ou limitação ao tratamento. No entanto, conservaremos os seus dados nos prazos legalmente previstos nas disposições aplicáveis.

DESTINATÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS OU COMUNICAÇÕES:

MOTOCARD BIKE, S.L. não realiza qualquer transferência ou comunicação de dados dentro ou fora da UE. O prestador apenas fornecerá informações às forças e corpos de segurança por ordem judicial ou por obrigação de uma norma legal, sem prejuízo de poder bloquear ou cancelar a sua conta se houver indícios da prática de algum crime por parte do usuário. As informações fornecidas serão apenas as que o prestador tiver naquele momento.

As informações que você nos fornecer através deste site serão hospedadas nos servidores de MOTOCARD BIKE, S.L., contratados pela empresa que presta o serviço de hospedagem do site. O tratamento dos dados da entidade é regulado por meio de um contrato de encarregado do tratamento entre o prestador e esta empresa.

Além disso, o prestador utiliza determinadas ferramentas para fornecer serviços necessários para o desenvolvimento da atividade, podendo armazenar seus dados. Essas ferramentas são as seguintes:

Google Analytics: para realizar uma análise e métrica do uso que os usuários fazem do site através dos cookies. As informações geradas e coletadas por esses cookies sobre o uso (incluindo o endereço IP) serão diretamente transmitidas e arquivadas pela Google Inc., sediada em Delaware, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (Califórnia), CA 94043, EUA ("Google"), em seus servidores nos Estados Unidos.

DIREITOS DAS PESSOAS INTERESSADAS:

Como usuário-interessado, pode solicitar o exercício dos seguintes direitos perante MOTOCARD BIKE, S.L. apresentando um escrito para o endereço postal no cabeçalho ou enviando um e-mail para rgpd@motocard.com, indicando como Assunto: "PROTEÇÃO DE DADOS: DIREITOS DOS AFETADOS", e anexando uma fotocópia do seu documento de identidade ou qualquer meio análogo em direito, conforme indica a lei.

Direitos:

  • Direito de acesso: permite ao interessado conhecer e obter informações sobre seus dados pessoais sujeitos a tratamento.
  • Direito de retificação ou exclusão: permite corrigir erros e modificar os dados que se mostrem inexatos ou incompletos
  • Direito de cancelamento: permite que se suprimam os dados que sejam inadequados ou excessivos
  • Direito de oposição: direito do interessado a que não se leve a cabo o tratamento de seus dados pessoais ou se cesse o mesmo.
  • Limitação do tratamento: envolve a marcação dos dados pessoais conservados, com o fim de limitar seu futuro tratamento, para o exercício ou a defesa de reclamações.
  • Portabilidade dos dados: facilitação dos dados objeto de tratamento ao interessado, para que este possa transmiti-los a outro responsável, sem impedimentos.
  • Direito a não ser objeto de decisões individuais automatizadas (incluída a elaboração de perfis): direito a não ser objeto de uma decisão baseada no tratamento automatizado que produza efeitos ou afete significativamente

Como usuário, tem direito a retirar o consentimento dado a qualquer momento. A retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento efetuado antes da retirada do consentimento.

Também tem direito a apresentar uma reclamação perante a autoridade de controle se considerar que seus direitos em relação à proteção de seus dados foram violados (aepd.es).

INFORMAÇÃO ADICIONAL

MEDIDAS DE SEGURANÇA:

Os dados que nos fornecer serão tratados de forma confidencial. O prestador adotou todas as medidas técnicas e organizacionais e todos os níveis de proteção necessários para garantir a segurança no tratamento dos dados e evitar sua alteração, perda, roubo, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estado da tecnologia e natureza dos dados armazenados. Além disso, é garantido que o tratamento e registro em arquivos, programas, sistemas ou equipamentos, locais e centros atendam aos requisitos e condições de integridade e segurança estabelecidos na legislação vigente.

IDIOMA

O idioma aplicável a esta política de privacidade é o espanhol. Portanto, em caso de qualquer contradição em uma das versões fornecidas em outros idiomas, prevalecerá a versão em espanhol.

REDES SOCIAIS

Informamos que MOTOCARD BIKE, S.L. pode ter presença em redes sociais. O tratamento dos dados que seja realizado das pessoas que se tornarem seguidoras nas redes sociais (e/ou realizarem qualquer ligação ou ação de conexão através das redes sociais) das páginas oficiais de MOTOCARD BIKE, S.L. será regido por esta seção, bem como pelas condições de uso, políticas de privacidade e regulamentos de acesso pertencentes à rede social correspondente em cada caso e aceitas previamente pelo usuário.

MOTOCARD BIKE, S.L. tratará seus dados com o objetivo de administrar adequadamente sua presença nas redes sociais, informando sobre atividades, produtos ou serviços do provedor, bem como para qualquer outro fim permitido pelas normas das Redes Sociais.

É proibida a publicação de conteúdos:

- Que sejam presumivelmente ilegais segundo a legislação nacional, comunitária ou internacional ou que realizem atividades presumivelmente ilícitas ou contrariem os princípios da boa fé.

- Que atentem contra os direitos fundamentais das pessoas, violem a cortesia na rede, incomodem ou possam gerar opiniões negativas em nossos usuários ou terceiros e, em geral, quaisquer conteúdos que MOTOCARD BIKE, S.L. considere inadequados.

- E, em geral, que contrariem os princípios de legalidade, honestidade, responsabilidade, proteção da dignidade humana, proteção dos menores, proteção da ordem pública, proteção da privacidade, proteção do consumidor e direitos de propriedade intelectual e industrial.

Além disso, MOTOCARD BIKE, S.L. reserva-se o direito de retirar, sem aviso prévio do site ou da rede social corporativa, os conteúdos que considerar inadequados.

Em qualquer caso, se você enviar informações pessoais através da rede social, MOTOCARD BIKE, S.L. estará isento de responsabilidade em relação às medidas de segurança aplicáveis à presente plataforma e o usuário, caso queira conhecê-las, deve consultar as correspondentes condições particulares da rede em questão.

PUBLICAÇÃO DO SEU TESTEMUNHO

No caso de o usuário desejar publicar sua opinião no site, informamos que os dados fornecidos serão tratados para atender às sugestões propostas, experiências ou opiniões sobre os produtos para serem publicadas no site e, assim, ajudar outros usuários. Os dados serão retidos enquanto houver um interesse mútuo em manter o propósito do tratamento e, quando não forem mais necessários para esse fim, serão excluídos com medidas de segurança adequadas para garantir a pseudonimização dos dados ou a destruição total dos mesmos. Os testemunhos serão publicados em nosso site. O único dado pessoal que será publicado do testemunho será o seu nome.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

MOTOCARD BIKE, S.L. reserva-se o direito de modificar esta política para adaptá-la a novidades legislativas ou jurisprudenciais.

REVOCABILIDADE

A autorização concedida, tanto para o tratamento quanto para a transferência de dados dos interessados, pode ser revogada a qualquer momento, comunicando-o à MOTOCARD BIKE, S.L. nos termos estabelecidos nesta Política para o exercício dos direitos. Esta revogação não terá, em caso algum, caráter retroativo.

LEGISLAÇÃO

De maneira geral, as relações entre MOTOCARD BIKE, S.L. e os Usuários de seus serviços telemáticos, presentes neste site, estão sujeitas à legislação e jurisdição espanholas às quais as partes expressamente se submetem, sendo competentes para resolver todos os conflitos derivados ou relacionados ao seu uso os tribunais do domicílio do provedor (se não for considerado consumidor para efeitos do TRLGDCU) ou do usuário (se for considerado consumidor para efeitos do TRLGDCU).

INTRODUÇÃO

O site da MOTOCARD BIKE, S.L. utiliza cookies próprios e de terceiros. Um cookie é um arquivo que é baixado para o seu computador ao acessar determinadas páginas da web. Os cookies permitem que um site, entre outros propósitos, garanta o correto funcionamento da página, permita ao usuário um acesso mais rápido aos serviços selecionados, armazene e recupere informações sobre os hábitos de navegação de um usuário ou de seu dispositivo e até mesmo, dependendo das informações que contêm e de como você usa seu dispositivo, podem ser usados para reconhecer o usuário. Os cookies estão associados apenas a um usuário anônimo e ao seu computador ou dispositivo e não fornecem referências que permitam conhecer seus dados pessoais, a menos que expressamente permitido por ele.

O usuário pode, a qualquer momento, aceitar ou rejeitar os cookies instalados que não sejam estritamente necessários para o correto funcionamento do site e o acesso do usuário aos seus serviços, através do painel de configuração de cookies fornecido em nosso site. Da mesma forma, eles podem configurar seu navegador a qualquer momento sem que isso afete a capacidade do usuário de acessar o conteúdo. No entanto, informamos que a rejeição de cookies pode prejudicar o correto funcionamento do site.

COOKIES AFETADOS PELA REGULAÇÃO E COOKIES ISENTOS

De acordo com a diretiva da UE, os cookies que exigem o consentimento informado do usuário são os cookies de análise, os cookies de publicidade e os cookies de afiliação, sendo isentos os cookies técnicos e aqueles necessários para o funcionamento do site ou a prestação de serviços solicitados expressamente pelo usuário.

TIPO DE COOKIES

  1. a) De acordo com a entidade que os gerencia, existem Cookies próprios (aqueles que são enviados para o equipamento terminal do usuário a partir de um computador ou domínio gerenciado pelo próprio editor e a partir do qual o serviço solicitado pelo usuário é fornecido) e Cookies de terceiros (aqueles que são enviados para o equipamento terminal do usuário a partir de um computador ou domínio que não é gerenciado pelo editor, mas por outra entidade que processa os dados obtidos por meio de cookies).
  2. b) De acordo com o tempo que permanecem ativos, existem os cookies de sessão (projetados para solicitar e armazenar dados enquanto o usuário acessa uma página da web) e os cookies persistentes (nos quais os dados são armazenados no terminal e podem ser acessados e processados durante um período definido pelo responsável pelo cookie - que pode variar de alguns minutos a vários anos).
  3. c) De acordo com a finalidade para a qual processam as informações que coletam, podem ser:

- Cookies técnicos (necessários para o uso do site e a prestação do serviço contratado),

- Cookies de personalização (que permitem ao usuário acessar o serviço com características predefinidas, como idioma, tipo de navegador, configurações regionais, etc.),

- Cookies de análise (coletam informações sobre o uso do site),

- Cookies publicitários (coletam informações sobre as preferências e escolhas pessoais dos usuários),

- Cookies de afiliação (permitem rastrear visitas de outros sites com os quais o site estabelece um contrato de afiliação).

TIPO DE COOKIES UTILIZADOS PARA ESTE SITE

Ao navegar em nosso site, os cookies de nossas redes sociais podem ser armazenados em seu navegador. Abaixo, fornecemos links para as políticas de cookies das redes sociais que utilizamos neste site:

REVOCAR

A qualquer momento, você pode acessar as configurações do seu navegador para aceitar ou recusar todos os cookies, ou selecionar quais instalações permitir e quais não, seguindo um dos seguintes procedimentos, dependendo do navegador que você usa:

Google Chrome (no Menu Ferramentas):

Configurações > Mostrar configurações avançadas > Privacidade (Configurações de conteúdo) > Cookies:

https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

Microsoft Edge (no Menu Ferramentas):

Opções da Internet > Privacidade > Avançado:

https://support.microsoft.com/pt-br/windows/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d

Firefox:

Opções > Privacidade > Cookies:

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ativar-e-desativar-cookies-que-os-sites-usam

Safari, iPad e iPhone:

Preferências > Privacidade

https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Opera:

Configurações > Preferências > Avançado > Cookies

http://help.opera.com/Windows/12.00/pt-BR/cookies.html

Esses navegadores estão sujeitos a alterações ou modificações, portanto, não podemos garantir que correspondam totalmente à versão do seu navegador. Você também pode estar usando outro navegador não coberto nesses links, como Konqueror, Arora, Flock, etc. Para evitar essas discrepâncias, você pode acessar diretamente nas opções do seu navegador, geralmente no menu "Opções" na seção "Privacidade". (Consulte a ajuda do seu navegador para mais informações).

ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE COOKIES

MOTOCARD BIKE, S.L. reserva-se o direito de modificar esta política para adaptá-la a novidades legislativas ou jurisprudenciais.

DESATIVAÇÃO / ATIVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE COOKIES

Para restringir ou bloquear cookies, isso é feito através das configurações do navegador.

Se você não deseja que sites coloquem nenhum cookie em seu computador, pode ajustar as configurações do navegador para ser notificado antes que qualquer cookie seja colocado. Da mesma forma, você pode ajustar as configurações para que o navegador rejeite todos os cookies ou apenas os cookies de terceiros. Você também pode excluir quaisquer cookies que já estejam em seu computador. Lembre-se de que será necessário ajustar separadamente as configurações para cada navegador e dispositivo que você usar.

Lembre-se de que, se você não deseja receber cookies, não podemos garantir que nosso site funcione corretamente. Algumas funções do site podem ser perdidas e você pode não conseguir mais visualizar determinados sites. Além disso, rejeitar cookies não significa que você não verá mais anúncios. Significa apenas que os anúncios não serão adaptados aos seus interesses e podem aparecer com mais frequência.

Cada navegador tem um método diferente para ajustar as configurações. Se necessário, consulte a função de ajuda do navegador para estabelecer as configurações corretas.

Para desativar cookies em seu telefone celular, consulte o manual do dispositivo para obter mais informações.

Você pode encontrar mais informações sobre cookies na internet, http://www.aboutcookies.org/.

Dado o funcionamento da internet e dos sites, nem sempre temos informações sobre cookies colocados por terceiros através do nosso site. Isso se aplica especialmente aos casos em que o site contém o que são conhecidos como elementos incorporados: textos, documentos, imagens ou vídeos curtos armazenados em outro lugar, mas exibidos em nosso site ou através dele.

Portanto, se você se deparar com esse tipo de cookie em nosso site e ele não estiver listado acima, avise-nos. Ou entre em contato diretamente com o terceiro para solicitar informações sobre os cookies que eles colocam, o propósito e a duração do cookie e como eles garantem sua privacidade.

INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (ART.13 GDPR)

Quem é responsável pelo tratamento de seus dados pessoais?

MOTOCARD BIKE, S.L. é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que você nos fornece, localizado em C/ Valencia 511-515, 08013, Barcelona, com CIF B61643540. Telefone 973482702 e e-mail de contato rgpd@motocard.com.

Para que usamos seus dados pessoais?

As informações coletadas por meio de nossos próprios cookies (cookies de sessão e de entrada do usuário) geralmente são usadas para rastrear as ações do usuário ao preencher formulários online em várias páginas, ou como carrinho de compras para rastrear os itens que o usuário selecionou clicando em um botão, ou para personalizar a interface do usuário ao visitar o site.

As informações coletadas por meio de cookies de terceiros são as seguintes:

  • Através de cookies analíticos, analisam-se os hábitos de navegação para melhorar os serviços prestados;
  • Através de cookies comportamentais, coletam-se informações sobre as preferências do usuário para gerenciar os espaços publicitários da maneira mais eficiente possível; e
  • Através de cookies publicitários, mede-se o desempenho dos anúncios e fornecem-se recomendações de produtos com base em dados estatísticos.

Para ver exatamente como os cookies são usados, consulte a tabela sobre o uso de cookies neste site.

Qual é a base legal para o tratamento de seus dados pessoais?

A legitimidade para o tratamento de seus dados pessoais é dada pelo seu consentimento, concedido no momento em que entra em contato conosco, para o uso de cookies analíticos, comportamentais e publicitários; para cookies de sessão ou personalização, a legitimidade para o tratamento é o interesse legítimo do fornecedor (responsável pelo tratamento).

A quem comunicamos seus dados?

Não serão transferidos nem comunicados dados a terceiros, exceto por obrigação legal ou aos terceiros indicados no caso de uso de cookies geridos por eles.

Qual é o período de retenção de seus dados?

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Quais são seus direitos?

Seus direitos como usuário incluem acesso, retificação, exclusão, portabilidade dos mesmos, retirada do consentimento (sem afetar a legalidade do processamento realizado com base no consentimento antes de sua retirada), oposição ao processamento, restrição (em determinadas circunstâncias) e apresentação de reclamação à autoridade de controle (a Agência Espanhola de Proteção de Dados, www.aepd.es).