CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO
1. PARTES E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:
(doravante também as Condições Gerais ou CGC):
Por um lado, o fornecedor dos produtos, MOTOCARD BIKE, S.L., cujo nome comercial é MOTOCARD (doravante também o prestador), com domicílio social em C/ Valencia 511-515, 08013, Barcelona, N.I.F. B61643540, telefone de atendimento ao cliente +351 21 000 36 40, e e-mail: rgpd@motocard.com, sendo titular do site Motocard.com, apresenta o documento contratual que regerá a contratação de produtos através do referido site.
E, por outro lado, o Usuário - Cliente (doravante o Usuário), registrado no site por meio de um nome de usuário e senha, sobre os quais tem total responsabilidade de uso e custódia, sendo responsável pela veracidade dos dados pessoais fornecidos ao prestador.
AMBOS ACEITAM o presente documento, o que implica que o usuário:
- a. Leu, entendeu e compreendeu o aqui exposto.
- b. É uma pessoa maior de idade e com capacidade suficiente para contratar.
- c. Assume todas as obrigações aqui estabelecidas.
- d. Leu e aceita as presentes condições gerais de compra a partir do momento em que adquire qualquer produto oferecido.
Este documento pode ser impresso e armazenado pelos Usuários.
O prestador disponibiliza o endereço de e-mail rgpd@motocard.com para que possam esclarecer qualquer dúvida sobre estas condições.
As presentes condições terão um período de validade indefinido e serão aplicáveis a todas as contratações realizadas através do site Motocard.com do prestador.
O prestador reserva-se o direito de modificar unilateralmente estas Condições Gerais, sem que isso afete os bens ou promoções que tenham sido adquiridos antes da modificação, com o objetivo de melhorar os produtos oferecidos. Em qualquer caso, antes de comprar os produtos, estas condições gerais devem ser consultadas.
É aconselhável que o usuário guarde uma cópia dos dados contidos nos produtos adquiridos. A MOTOCARD BIKE, S.L. não se responsabiliza por qualquer perda de dados, arquivos ou danos resultantes de uma falha na cópia de segurança por parte do Usuário dos dados contidos nos produtos adquiridos, como cartões de memória.
A MOTOCARD BIKE, S.L. não se responsabiliza pelas consequências decorrentes de uma utilização inadequada dos produtos à venda no site.
A responsabilidade civil da MOTOCARD BIKE, S.L. pelos produtos fornecidos é limitada ao valor dos mesmos, o usuário renuncia a qualquer reclamação de responsabilidade à MOTOCARD BIKE, S.L. por qualquer motivo em caso de insatisfação com os produtos adquiridos no site Motocard.com, bem como possíveis falhas, lentidão de acesso ou erros no acesso ao site, incluindo perda de dados ou qualquer outro tipo de informação que possa existir no computador ou rede do usuário que acessa o site Motocard.com.
A MOTOCARD BIKE, S.L. é uma empresa especializada na distribuição de equipamento de moto a nível europeu e trabalha arduamente para também o ser em ciclismo. A MOTOCARD BIKE, S.L
. vende seus produtos à distância pela Internet através de seu site. O prestador possui lojas físicas nos locais indicados clicando
aqui
para a venda de seus produtos.
2. OBJETO DO CONTRATO:
2.1 Âmbito de aplicação:
O presente contrato tem por objeto regular a relação contratual de compra e venda estabelecida entre o prestador e o usuário no momento em que este aceita estas condições de compra durante o processo de contratação online, marcando a caixa correspondente. Estas CGC serão aplicáveis a partir do dia em que o pedido for feito.
A relação contratual de compra e venda envolve a entrega, em troca de um preço determinado e publicamente exposto através do site, de um produto específico.
No caso de cartões-presente, a relação contratual de compra e venda implica o envio por e-mail, em troca de um preço determinado e publicamente exposto através do site, de um código que é ativado ao abrir o e-mail.
2.2 Território de aplicação:
A loja virtual de Motocard.com está ativa para o mundo todo.
2.3 Capacidade para contratar:
Para poder fazer um pedido, é necessário ser maior de idade e ter capacidade para contratar.
2.4 Aceitação do cliente:
A validação de um pedido através do site Motocard.com é feita por e-mail e implica, igualmente, a aceitação automática das CGC. Estas condições estão disponíveis no site Motocard.com ou, se desejar e solicitar, podemos disponibilizá-las por e-mail.
2.5. Modificação das Condições Gerais de Contratação:
A MOTOCARD BIKE, S.L. poderá modificar as CGC a qualquer momento sem aviso prévio. Essas modificações serão tornadas públicas através da publicação no site Motocard.com e serão aplicáveis a partir do momento da sua publicação.
2.6. Informação fornecida no site:
A MOTOCARD BIKE, S.L. compromete-se a fornecer todas as informações disponíveis no site sobre os produtos comercializados, incluindo a descrição das características, fotos, preços e indicações dos tamanhos disponíveis.
3. INFORMAÇÃO FORNECIDA NO SITE Motocard.com
3.1 Publicação de preços:
Os preços dos produtos são os mostrados em cada produto em nosso site Motocard.com
3.2 Informação dos produtos:
A informação apresentada em nossa publicidade, folhetos, outros materiais escritos, em nosso site ou a fornecida a você constitui um convite para fazer uma compra. O conteúdo de Motocard.com está em constante renovação e atualização para oferecer aos nossos clientes a informação mais completa e detalhada possível. Todas as informações contratuais presentes em Motocard.com são mostradas em língua espanhola (castelhano) e a comunicação com os clientes e usuários, bem como a formalização do contrato, será realizada nesse idioma, embora, se o cliente desejar, possa ser em catalão.
3.3 Disponibilidade do(s) produto(s):
Pode haver ocasiões em que seja impossível fornecer todos os produtos devido a estes não estarem em estoque ou disponíveis no momento da compra. Nestes casos, o produto em questão estará visível, mas não disponível para compra.
3.4 Direito de Anulação:
MOTOCARD BIKE, S.L. reserva-se o direito de anular o envio de um produto específico que não cumpra os requisitos de qualidade impostos a todos os produtos de Motocard.com. No caso de ser detectada essa falta de qualidade, o serviço de Atendimento ao Cliente da MOTOCARD BIKE, S.L. sugerirá um produto de substituição e, se a substituição não for do agrado do cliente, proceder-se-á ao reembolso do custo desse produto.
3.5 Pedidos 24 horas, todos os dias do ano:
O horário de recebimento de pedidos é de vinte e quatro (24) horas, trezentos e sessenta e cinco (365) dias por ano, embora os pedidos realizados após as dezoito (15:00) horas não sejam processados, ficando para o próximo dia útil na central (Solsona) ou no ponto físico (lojas) de onde o produto for enviado.
3.6 Fraude:
Se a MOTOCARD BIKE, S.L. suspeitar ou detectar alguma anomalia ou fraude, reserva-se o direito de anular a transação por motivos de segurança.
4. PROCEDIMENTO DE COMPRA:
Para acessar os produtos oferecidos pelo prestador, o usuário poderá:
- Criar uma conta de usuário através do site. Para isso, o usuário deve fornecer de forma livre e voluntária os dados pessoais solicitados.
O usuário selecionará um nome de usuário e uma senha, comprometendo-se a utilizá-los com diligência e não disponibilizá-los a terceiros, bem como a comunicar ao prestador a perda ou roubo dos mesmos ou o possível acesso por terceiros não autorizados, de modo que o prestador possa bloqueá-los imediatamente.
O usuário não poderá escolher como nome de usuário palavras que tenham como objetivo confundir outros ao identificá-lo como membro integrante do prestador, bem como expressões ofensivas, injuriosas e, em geral, contrárias à lei ou aos requisitos da moral e dos bons costumes.
- Este site também permite a compra através da funcionalidade de compra como convidado. Nesta modalidade de compra, serão solicitados apenas os dados essenciais para processar o seu pedido. Após concluir o processo de compra, será oferecida a opção de registrar-se como usuário ou continuar como usuário não registrado acessando a seção "CRIAR UMA CONTA" e inserindo e confirmando uma senha escolhida por ele.
Uma vez criada a conta de usuário, informa-se que, de acordo com o disposto no art. 27 da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico, o procedimento de contratação seguirá as seguintes etapas:
1. O Cliente que deseje fazer uma compra deverá, em primeiro lugar, navegar até encontrar e selecionar o(s) Produto(s) escolhido(s), selecionando a opção "Adicionar ao carrinho" e em seguida selecionar o número de unidades desejadas que serão adicionadas ao carrinho de compras, onde serão acumulados todos os Produtos que o Cliente pretende adquirir ("Carrinho").
Após selecionar o(s) Produto(s), o Cliente poderá repetir esta ação e escolher mais Produto(s) e adicioná-los ao Carrinho.
Uma vez concluída a seleção de todos os Produtos que deseja adquirir, o Cliente deverá clicar no ícone identificador do Carrinho" para continuar com o processo de compra. Se desejar adicionar mais produtos, deverá selecionar a opção “Continuar comprando”. Se por engano tiver adicionado algum que não deseja, deverá clicar na opção de remover do carrinho de compras.
2. Após selecionar o ícone identificador do Carrinho, será mostrado ao Cliente um resumo do pedido com todos os Produtos previamente selecionados. Este resumo permitirá ao Cliente remover os Produtos escolhidos e/ou alterar a quantidade de unidades selecionadas para cada um deles.
Abaixo do resumo dos Produtos selecionados, será mostrado o valor do montante total da compra, detalhado nos seguintes conceitos: (i) Preço dos Produtos e, se aplicável, (ii) os impostos correspondentes e, (iii) custos de envio que sejam aplicáveis.
Caso possua um código promocional, o Cliente deverá inseri-lo na seção correspondente, localizada logo abaixo do montante total da compra dos Produtos.
Em seguida, o Cliente deverá selecionar a opção de
- finalizar a compra acessando sua conta, se tiver uma, sendo utilizados os dados fornecidos no momento da criação dessa conta
- criar uma conta fornecendo os dados solicitados. Verifique sempre os controles de spam e de e-mails não desejados de sua caixa de entrada de e-mail e verifique sempre se os dados de contato fornecidos estão corretos.
- finalizar a compra como "convidado", ou seja, como pessoa que não tem uma conta. Neste segundo caso, o Cliente deverá preencher o formulário "ENDEREÇO DE ENVIO" com as informações solicitadas, indicando neste campo o endereço onde deseja receber os Produtos adquiridos. Caso o Cliente deseje receber o pedido em um endereço diferente do endereço de faturamento, deverá desmarcar o botão "Usar endereço de envio" e preencher neste caso o formulário "ENDEREÇO DE FATURAÇÃO" que aparecerá na tela, com os dados de identidade e endereço para os quais deseja que a fatura correspondente seja emitida.
Na seção "MÉTODO DE ENVIO", o Cliente poderá selecionar o tipo de envio que deseja contratar para receber os Produtos, a saber: (i) envio padrão, (ii) envio expresso ou, (iii) retirada na loja. Os custos de envio variam de acordo com o método de envio selecionado. Em qualquer caso, o valor total dos custos de envio para cada um dos métodos disponíveis será indicado, de modo que o Cliente tenha conhecimento deles antes de selecionar o método de envio.
Da mesma forma, o Cliente terá um espaço chamado "OBSERVAÇÕES" onde poderá indicar todos os comentários relacionados à entrega dos Produtos ou localização do local de entrega que considerar apropriados, que, na medida do possível, a Empresa tentará respeitar.
Após preencher todos os formulários e fornecer as informações mencionadas anteriormente, será mostrado um resumo final ("REVISÃO DO PEDIDO") no qual será indicado o montante total que o Cliente deverá pagar para adquirir os Produtos, detalhado em: (i) montante total dos Produtos, sem IVA e/ou o imposto correspondente, (ii) montante do IVA e/ou imposto aplicável, se aplicável, e (iii) montante dos custos de envio e posteriormente uma caixa de seleção que deverá ser marcada,
pois é a aceitação destas Condições Gerais de Contratação e da Política de Privacidade.
3. Finalmente, para concluir o processo de compra, o Cliente deverá selecionar o método de pagamento que deseja utilizar, na seção "DETALHES DO PAGAMENTO" (para obter informações sobre as diferentes modalidades de pagamento, consulte a seção FORMAS DE PAGAMENTO).
Após selecionar o método de pagamento, o Cliente deverá clicar na guia "REALIZAR PEDIDO" que o redirecionará para o site do banco correspondente ou, se for o caso, para a página da Empresa que contenha as informações bancárias, de acordo com o método de pagamento previamente selecionado. O sistema de pagamento é totalmente gerenciado pela sua instituição financeira. Para qualquer problema encontrado neste ponto, por favor, entre em contato com sua instituição financeira para resolvê-lo.
Após concluir o processo de compra, a Empresa enviará um e-mail de confirmação do pedido ao Cliente, indicando o número do pedido realizado, bem como o detalhe dos diferentes elementos constituintes do pedido (Produtos, Preços, Impostos e Custos de envio). A compra dos Produtos será considerada concluída apenas após o recebimento, pelo Cliente, do referido e-mail de confirmação do pedido. O Cliente que considere estar isento ou não estar sujeito à tributação do IVA por cumprir os requisitos legalmente exigidos na Lei 37/1992, de 28 de dezembro, do Imposto sobre o Valor Acrescentado, deverá entrar em contato com a Empresa no endereço de e-mail motocard@motocard.com.
Se houver algum tipo de erro no endereço indicado ou em qualquer outro ponto do pedido, deverá notificá-lo imediatamente para o endereço de e-mail que aparecerá no site para corrigir este erro.
Em caso de dúvida, entre em contato com nosso serviço de Atendimento ao Cliente através de qualquer um dos métodos fornecidos no site Motocard.com.
MOTOCARD BIKE, S.L. fornecerá Atendimento ao Cliente gratuitamente através do nosso e-mail de contato rgpd@motocard.com, se optar por outro meio de comunicação alternativo, o usuário deverá arcar com o custo particular do mesmo.
5. ENVIO:
5.1 Empresa de transporte:
As entregas serão realizadas por uma das empresas de transporte contratadas pela Motocard (seja GLS, SEUR, Correos Express ou outra).
5.2 Custos de envio
Os custos de envio padrão serão aplicados da seguinte forma:
- Espanha Peninsular, Ilhas Baleares e Portugal: Envio gratuito para pedidos superiores a 59€. Para pedidos inferiores a 59€, será cobrada a tarifa da transportadora escolhida.
- Canárias:
- Envio marítimo: Todos os custos alfandegários e de gestão estão incluídos no preço final, não haverá custos surpresa.
- Envio aéreo: Para pedidos inferiores ou iguais a 300€, será cobrado um valor de 25€ referente ao transporte, custos alfandegários e gestão do envio. Se o pedido for superior a 300€, o valor será de 30€.
- Ceuta e Melilla:
- Para pedidos entre 0€ e 300€, os custos de envio serão de 12,95€.
- Para pedidos superiores a 300€, os custos de envio serão de 18€.
- Alemanha: Envio gratuito para pedidos superiores a 99€. Para pedidos inferiores a 99€, será cobrada a tarifa da transportadora escolhida.
- França e Itália: Envio gratuito para pedidos superiores a 59€. Para pedidos inferiores a 59€, será cobrada a tarifa da transportadora escolhida.
- Romênia: frete grátis para pedidos acima de 800 RON. Para pedidos abaixo de 800 RON, será cobrada a taxa da agência de transporte escolhida.
- Suíça: frete grátis para pedidos acima de 250€. Para pedidos abaixo de 250€, será cobrada uma taxa de 19€.
- Bélgica, Letônia, Bulgária, Eslováquia, Estônia, Polônia, República Tcheca, Eslovênia, Hungria, Lituânia, Luxemburgo, Áustria, Dinamarca, Irlanda, Finlândia, Países Baixos, Croácia e Grécia: os custos de envio são de 14,50€ (com a promoção atual, os custos são 9,99€).
- Suécia: frete grátis para pedidos acima de 288€. Para pedidos abaixo de 288€, será cobrada a taxa da agência de transporte escolhida.
- Grã-Bretanha: Envio GRATUITO para pedidos superiores a £99. Para pedidos inferiores a £99, será aplicada uma taxa de £9.95.
- Chipre, Malta, Croácia - Ilhas dos Açores e Madeira: Os custos de envio para estes países serão indicados no momento da finalização da compra, de acordo com o país de destino selecionado.
- Envios para países fora da UE: Os custos de envio para esses países serão indicados no momento da finalização da compra, de acordo com o país de destino selecionado.
NOTAS IMPORTANTES:
Bicicletas, escapamentos, pneus, quadros de bicicleta e outros produtos volumosos estão sujeitos a condições especiais. Neste caso: consulte-nos.
O custo de envio para os países que não estão listados será calculado no carrinho / checkout.
Todos os produtos da seção "Imperfeitos" incluem custos de transporte associados e não permitem trocas, mas devoluções são aceitas.
Os custos de envio expresso só podem ser selecionados para envios dentro da União Europeia e do Reino Unido (exceto Espanha, Ilhas Baleares, Canárias, Ceuta, Melilla, Chipre, Malta, Croácia - Ilhas, Açores e Madeira). Esse tipo de envio está sujeito à disponibilidade dos produtos. Se não aparecer como uma opção selecionável, significa que um ou mais produtos não estão disponíveis para envio imediato. Os custos de envio serão indicados no momento da finalização da compra.
Quando o usuário-cliente adicionar um produto ao carrinho e confirmar o endereço de envio, o sistema mostrará automaticamente o custo de envio mencionado acima.
5.3 Endereço de entrega:
As entregas dos pedidos serão realizadas de duas formas possíveis:
- a. no endereço de entrega livremente designado pelo usuário. Nesse sentido, o fornecedor não assume responsabilidade caso a entrega do produto não seja concluída devido a dados fornecidos pelo usuário falsos, imprecisos ou incompletos, ou se a entrega não puder ser feita por motivos alheios à empresa de transporte designada para tal fim, como a ausência do destinatário;
- b. na loja da MOTOCARD BIKE, S.L., selecionada no processo de compra.
Ao realizar a compra, o local de entrega e/ou retirada é escolhido.
O horário de entrega do pedido será durante o horário comercial habitual.
Independentemente disso, o fornecedor tomou as medidas exigidas de um comerciante diligente para garantir que a entrega seja feita no prazo acordado, portanto, nenhuma responsabilidade pode ser imputada ao fornecedor.
Os envios são feitos para todo o mundo.
A MOTOCARD BIKE, S.L. tomará todas as medidas necessárias para que seu pedido seja entregue dentro do prazo indicado em nosso site na data de emissão da confirmação do pedido.
5.4 Prazos de entrega:
O prazo de entrega padrão para remessas para o continente espanhol geralmente varia entre 1 e 2 dias úteis, assim como para remessas expressas (2-3 dias para as Ilhas Baleares), dependendo do produto, do local de destino e do método de pagamento escolhido. Este termo é entendido sempre que a disponibilidade do serviço for confirmada e o pagamento completo do pedido for verificado. No caso de produtos não disponíveis no momento da compra, nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pode fornecer informações de disponibilidade.
O prazo de entrega para remessas para o restante da Europa geralmente varia entre 2 e 4 dias úteis, dependendo do produto, do local de destino e do método de pagamento escolhido. Este termo é entendido sempre que a disponibilidade do serviço for confirmada e o pagamento completo do pedido for verificado. No caso de produtos não disponíveis no momento da compra, nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pode fornecer informações de disponibilidade.
Se você solicitou vários produtos em um único pedido, observe que eles podem ter datas de disponibilidade diferentes, caso em que o envio do pedido será determinado pelo prazo de entrega mais longo. Note que, na ausência de disponibilidade de algum dos itens no momento do envio, você tem o direito de cancelar o pedido a qualquer momento antes do envio, entrando em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente através do seguinte endereço de e-mail: rgpd@motocard.com, indicando o número do pedido.
5.5 Confirmação de envio:
No momento da entrega do pedido ao nosso transportador, enviaremos uma confirmação de envio para o endereço de e-mail fornecido durante a compra. Na confirmação de envio, forneceremos o número de rastreamento correspondente para que você possa acompanhar a remessa através do site de nosso transportador.
5.6 Danos na entrega:
Os produtos são enviados em embalagens seguras. Se no momento da entrega for identificado de forma visível e clara, sem a necessidade de manipular as embalagens de envio ou do próprio produto, que um produto tem defeitos causados por danos no transporte ou se um erro no produto recebido for notado da mesma forma, o cliente deve entrar em contato imediatamente com nossa linha de Atendimento ao Cliente pelo telefone 973482702 ou pelo e-mail rgpd@motocard.com, para solicitar o retorno do produto ou produtos afetados e proceder à sua substituição por outro em condições adequadas ou, alternativamente, solicitar o reembolso do preço pago pelo mesmo, conforme indicado na referida mensagem de e-mail.
Da mesma forma, se forem detectados danos no produto após a abertura da embalagem e a embalagem estiver em perfeitas condições, o consumidor deve informar o vendedor sobre a falta de conformidade dentro de dois meses após tomar conhecimento dela, em nossa linha de Atendimento ao Cliente 973482702 ou pelo e-mail rgpd@motocard.com.
6. PREÇOS E PRAZOS DE VALIDADE DAS OFERTAS:
Todos os preços apresentados na loja Motocard.com incluem o IVA em vigor no momento da compra. Todos os preços indicados no site são válidos e serão expressos na moeda Euro (€). Estes preços, salvo indicação expressa em contrário, não incluem os custos de envio, manuseamento, embalagem, seguro de envio ou quaisquer outros serviços adicionais relacionados com o produto ou serviço adquirido.
IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA): De acordo com o artigo 68 da Lei 37/1992, de 28 de dezembro, do Imposto sobre o Valor Acrescentado, a entrega dos produtos será considerada localizada no território de aplicação do IVA espanhol se o endereço de entrega estiver em território espanhol, exceto nas Canárias, Ceuta e Melilla. A taxa de IVA aplicável será a legalmente em vigor em cada momento, dependendo do artigo específico em questão. Nos pedidos com destino às Canárias, Ceuta e Melilla, as entregas estarão isentas de IVA de acordo com o disposto no artigo 21 da Lei 37/1992, sem prejuízo da aplicação dos impostos e taxas correspondentes de acordo com a legislação em vigor em cada um desses territórios.
NOTA: Motocard.com não se responsabiliza pelos impostos, taxas ou despesas alfandegárias correspondentes a essas comunidades. A título de orientação, os custos alfandegários podem seguir as seguintes condições:
Pedidos inferiores a 150 euros:
Custos fixos: 31,36 euros.
Taxas alfandegárias: cálculo de uma percentagem do total da compra com base na classe do artigo (geralmente 7%).
Pedidos superiores a 150 euros:
Custos fixos: 43,68 euros.
Taxas alfandegárias: cálculo de uma percentagem do total da compra com base na classe do artigo (geralmente 7%).
O utilizador receberá a fatura da encomenda no endereço de e-mail fornecido pelo utilizador após a realização da compra.
Os preços aplicáveis a cada produto serão os publicados no site e aplicados automaticamente pelo processo de compra na última fase do mesmo.
Nos casos de promoções de duração limitada, o desconto da promoção será aplicado desde que a encomenda tenha sido registada durante o período promocional.
O método de entrega é detalhado através de uma das empresas contratadas pela Motocard e nas lojas da MOTOCARD BIKE, S.L., com as especificações detalhadas na secção 5 destes termos gerais.
Os dados registados pelos diferentes métodos de pagamento constituem prova da data em que as transações financeiras foram realizadas e serão usados para determinar se essa encomenda está ou não sujeita a promoção.
Para qualquer informação sobre a encomenda, o Utilizador poderá contactar através do número de telefone de apoio ao cliente do prestador ou por e-mail para o endereço fornecido.
7. FORMAS DE PAGAMENTO:
Aqui estão detalhados os sistemas disponíveis:
7.1 Pagamento com cartão de crédito ou débito:
Ao selecionar este método, o processo de compra será direcionado para a página de nosso banco, garantindo que os dados não sejam retidos por Motocard.com, mas sim enviados diretamente ao banco que opera com Motocard.com através de um protocolo seguro (HTTPS). Assim, oferecemos máxima segurança e confiança. O débito em seu cartão será efetuado no momento em que você validar o pagamento. Se houver qualquer problema de estoque em seu pedido ou qualquer incidência na expedição, reembolsaremos o valor correspondente em seu cartão de crédito em um prazo máximo de 15 dias.
Por questões de segurança, Motocard.com reserva-se o direito de recusar qualquer transação feita com cartão de crédito. Nesse caso, procederemos ao reembolso do valor no cartão utilizado. Se o cliente estiver interessado em prosseguir com o pedido, solicitaremos uma transferência bancária.
7.2 Pagamento por transferência ou depósito em conta:
Ao finalizar o pedido, o usuário receberá instruções com o número da conta para pagar o pedido. É fundamental que o número do pedido atribuído e o nome do usuário sejam claramente indicados na transferência. Para confirmar o pedido, será necessário efetuar a transferência em até 7 dias; caso contrário, ele será cancelado em nosso sistema.
7.3 PayPal:
Ao finalizar a compra e escolher esta forma de pagamento, você será redirecionado para o site oficial do PayPal para efetuar o pagamento. Após o pagamento bem-sucedido, seu pedido será concluído e você receberá um e-mail com o resumo da compra. Ao clicar no botão "Voltar para o site", você retornará ao site para visualizar o pedido e imprimi-lo.
O PayPal codifica automaticamente os dados confidenciais com a ajuda das tecnologias mais avançadas disponíveis no mercado. O PayPal possui suas próprias políticas de privacidade, e a MOTOCARD BIKE, S.L. não possui qualquer responsabilidade sobre elas.
7.4 Pagamento financiado com a Cofidis:
O cliente pode financiar o pagamento dos produtos selecionando o método de pagamento financiado. O financiamento dos produtos será realizado com a instituição bancária Cofidis S.A. Sucursal em Espanha ("Cofidis"), com o CIF W0017686G e domicílio administrativo em Plaça de la Pau, s/n, Edif.WTC AP1, 08940, Cornellà de Llobregat (Barcelona), registrada no Registro Mercantil de Barcelona no Tomo 42914, livro 0, folio 31, seção 8ª, folha B418739 e registrada no Registro do Banco de Espanha sob o número 1543. O cliente que selecionar este método de pagamento será direcionado diretamente para o site da Cofidis. Todos os dados inseridos pelo cliente no site da Cofidis são fornecidos diretamente a essa instituição, sem que em nenhum momento a Empresa os processe.
Para selecionar este método de pagamento, o pedido feito pelo cliente deve ter um valor superior a 500€.
7.5 Contra reembolso:
Disponível apenas para a Península Ibérica e Baleares. O pagamento contra reembolso é feito na entrega do pedido; quando a empresa de transporte entregar o pacote, o valor mencionado no pedido deve estar pronto para pagamento. Caso contrário, o destinatário deverá ir buscar seu pedido na empresa, assim como após 2 ausências no endereço de entrega. As entregas dos pedidos serão feitas apenas no endereço fornecido pelo cliente ao fazer o pedido.
7.6 Pagamento em parcelas com a Klarna:
A Klarna oferece a possibilidade de financiar suas compras de forma imediata. O processo de contratação é muito ágil e sem necessidade de papelada. Escolha "Klarna" como método de pagamento. Indique o número de parcelas. Preencha um breve formulário com seus dados pessoais. Se sua solicitação for aprovada, insira seu método de pagamento. A primeira parcela será cobrada automaticamente naquele momento.
Se desejar calcular sua parcela, encontrará um simulador na página de detalhes do produto.
Compre agora. Pague em 30 dias.
Pague em 30 dias. Teste os itens comprados em casa e decida quais deseja manter. Sem pagamentos antecipados, juros ou taxas.
Compre agora. Pague em 3 parcelas.
Pague em 3 parcelas sem juros. Sua fatura será dividida em três pagamentos iguais, cobrados a cada 30 dias, sem juros ou taxas.
Com
pre agora. Pague com Klarna.
Escolha entre transferência bancária online ou débito direto. Pagamentos únicos imediatos, sem taxas ocultas.
7.7 Pagamento com Bizum (apenas em Espanha)
Você também pode pagar com Bizum. Como? É um processo muito simples:
- Insira seu número de telefone celular e seu Código Bizum.
- Você receberá por SMS um código único, válido exclusivamente para a compra que está realizando, e com ele confirmará o pagamento.
- Pronto! Você receberá a confirmação do pagamento imediatamente.
Válido para compras acima de 0,50€. O valor máximo da compra depende do seu banco.
8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO:
8.1 Direito de arrependimento:
O usuário tem direito ao exercício do direito de arrependimento e, para isso, dispõe de um prazo de 30 dias úteis a partir do recebimento do produto, sem penalização para o seu exercício; o consumidor terá o reembolso total da compra, ou seja, o preço do produto mais os custos de envio, dentro de 14 dias após o exercício do direito de arrependimento por parte do usuário/consumidor. Em relação aos custos de envio para a devolução dos produtos, estes serão de responsabilidade do usuário-consumidor. O exercício do direito de arrependimento não está sujeito a nenhum formalismo. O consumidor só será responsável pela depreciação do valor dos bens resultante de uma manipulação dos mesmos diferente da necessária para a natureza, características ou funcionamento dos bens, sem que isso limite o seu direito ao exercício do mesmo. Para exercer esse direito de arrependimento, você pode preencher este formulário com seu número de pedido (para obter o reembolso do valor do(s) produto(s) dentro do prazo máximo de catorze (14) dias naturais após o recebimento do pedido) juntamente com seus dados de contato. Você pode nos enviar por e-mail para rgpd@motocard.com ou por correio (por qualquer meio admitido em direito), sempre dentro dos 30 dias úteis após o recebimento do pedido. Após este prazo, você só poderá solicitar a devolução ou troca do(s) produto(s) por motivos técnicos sujeitos à garantia do(s) produto(s).
Você deve devolver o produto com todos os elementos com os quais foi entregue, sem danos ou marcas de desgaste de qualquer tipo, e que não denotem um uso indevido do bem ou diferente da natureza própria do mesmo para o endereço que fornecemos.
Recomenda-se a devolução na embalagem original; caso não seja possível, o produto pode sofrer depreciação em seu valor. O cliente é responsável pela embalagem e proteção dos produtos que envia, bem como pelos custos associados ao envio.
Desde que os produtos sejam devolvidos dentro do prazo de 30 dias úteis, sem danos ou marcas de desgaste e cumprindo os requisitos estabelecidos nesta seção, reembolsaremos o valor total da compra.
Exceções ao direito de arrependimento: O direito de arrependimento não se aplica a contratos que se refiram a:
- O fornecimento de bens feitos de acordo com as especificações do consumidor e usuário ou claramente personalizados.
- O fornecimento de bens lacrados que não sejam adequados para devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene e que tenham sido abertos após a entrega.
- O fornecimento de conteúdo digital que não seja fornecido em um suporte material quando a execução começar com o consentimento expresso prévio do consumidor e usuário com seu conhecimento de que, consequentemente, perde seu direito de arrependimento.
8.2 Devolução por erro no pedido por parte da MOTOCARD BIKE, S.L.:
Quando o produto não corresponder ao pedido, devido a algum erro imputável à empresa, o usuário deve comunicá-lo por e-mail à empresa o mais rápido possível; a MOTOCARD BIKE, S.L. arcará com os custos de coleta do produto enviado por engano e entrega do correspondente ao pedido realizado.
8.3 Verificação das Devoluções:
A verificação e comprovação dos produtos objeto de devolução são de responsabilidade da MOTOCARD BIKE, S.L., que, uma vez em suas instalações, verificará se são recebidos atendendo a todos os requisitos estabelecidos na seção 9.1. Em caso de faltar algum dos elementos, iremos comunicar por escrito via e-mail indicando o conteúdo que está faltando.
9. REEMBOLSOS:
Quando ocorrer a devolução (exercício do direito de arrependimento), será reembolsado o valor pago pelo produto mais os custos de envio. Os custos de devolução são de responsabilidade do consumidor-usuário. O prazo para efetuar o reembolso será de até 30 dias úteis e pelo mesmo meio utilizado para a compra.
Os custos originados pelo transporte, e que não serão reembolsados, estão sujeitos às seguintes condições:
- Se a devolução do pedido for feita em uma Loja Motocard, apenas o valor dos itens será reembolsado.
-
Para pedidos enviados para a Península Ibérica ou Baleares:
- Se o pedido original for inferior a 39 euros, o valor a ser subtraído no reembolso será de 12 euros.*
- Se o pedido original for superior a 39 euros, o valor a ser subtraído será de 15 euros.*
-
Para pedidos enviados para Canárias**, Ceuta**, Melilla**, Açores ou Madeira: consulte.
*Os valores indicados incluem os custos de envio do pedido para o endereço do cliente e os custos de envio da devolução para nosso centro.
**Para Canárias, Ceuta, Melilla e países fora da União Europeia, os custos alfandegários não serão reembolsados.
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União Europeia / Reino Unido: Para pedidos enviados para a União Europeia ou Reino Unido (exceto os territórios mencionados anteriormente), o custo do rótulo de devolução via UPS será de 35 euros.* Você também pode enviar o produto por sua conta, e o valor integral do(s) produto(s) devolvido
(s) será reembolsado.
Se você escolheu o Seguro de Devolução e Troca, o valor total do pedido será reembolsado. Em nenhum caso será reembolsado o valor do seguro.
*Os valores indicados incluem os custos de envio do pedido para o endereço do cliente e os custos de envio da devolução para nosso centro.
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Países fora da União Europeia: consulte.
Para Canárias, Ceuta, Melilla e países fora da União Europeia, os custos alfandegários não serão reembolsados.
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Serviço de Reembolso de Custos de Devolução do Paypal: O Paypal reembolsa os custos de devolução. Você só precisa ativar o Serviço de Reembolso de Custos de Devolução* no site do Paypal e pagar através deste método. Feito isso, você pode comprar sem preocupações! Se você receber um produto que não atenda às suas expectativas, o Paypal reembolsará os custos de envio para devolver o produto.
Esta promoção é válida apenas para Austrália, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça e 13 países da Europa Central e Oriental (Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Grécia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, República Tcheca e Romênia).
*Você pode se inscrever e consultar as condições da promoção neste link: https://www.paypal.com/es/webapps/mpp/refunded-returns/
10. GARANTIAS APLICÁVEIS E SERVIÇOS PÓS-VENDA:
10.1 Garantia:
Todos os produtos oferecidos através do site são completamente originais, salvo indicação em contrário na sua descrição.
Garantia de satisfação: Se, no momento de receber o produto e antes de exercer o direito de desistência, o usuário não estiver satisfeito com a compra, pode optar por:
- Trocar o item por outro. Se o preço do produto for superior ao do produto trocado, o usuário deverá pagar a diferença.
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Troca de tamanho.
Isso será gratuito se feito sob alguma das seguintes condições:
- Na loja Motocard.
- Para compras feitas na Espanha (Península e Ilhas Baleares) e em Portugal, acima de 99 euros. A promoção não é válida para Canárias, Ceuta, Melilha, Açores e Madeira. É importante observar que apenas um processo de troca de tamanho por pedido será aceito. A troca de cor ou modelo do produto está excluída desta promoção e incorrerá em custos regulares. Esta promoção não é válida para bicicletas ou quadros.
- Para compras feitas na França e na Itália acima de 100 euros. É importante observar que apenas um processo de troca de tamanho por pedido será aceito. A troca de cor ou modelo do produto está excluída desta promoção e incorrerá em custos regulares. Esta promoção não é válida para bicicletas ou quadros.
Se alguma dessas condições não for cumprida, haverá custos de transporte para a troca de tamanho, de acordo com as seguintes indicações:
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Se a troca for da Península Ibérica ou das Ilhas Baleares, estará sujeita às seguintes condições:
- Se o pedido original for inferior a 39 euros, o valor a ser pago será de 9 euros*.
- Se o pedido original for de 39 a 99 euros, o valor a ser pago será de 12 euros*.
- Se o pedido original for superior a 99 euros, a troca será gratuita.
*Os valores indicados incluem o envio do pedido de volta para nosso centro e o novo envio para o endereço solicitado.
- Se a troca for das Canárias, Ceuta, Melilha, Chipre, Açores, Madeira, Croácia - Ilhas, Malta ou de outros países não pertencentes à União Europeia: consulte.
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Se a troca for de um país membro da União Europeia ou do Reino Unido (exceto os mencionados acima), estará sujeita às seguintes condições:
Se a opção de seguro de devolução e troca for escolhida, um envio de retorno para nosso centro e um novo envio não terão custos adicionais para o cliente. Os envios serão sempre feitos através de um Ponto de coleta / entrega (se este serviço estiver disponível no país ou região em questão). Bicicletas, quadros de bicicleta, camisetas personalizadas e roupas íntimas estão excluídos deste seguro.
Se a opção de seguro de devolução e troca não for escolhida, o envio de retorno para nosso centro e o novo envio serão por conta do cliente. O custo total será de 30 euros*, exceto para bicicletas, quadros de bicicleta e produtos volumosos; neste caso: consulte.
O prazo máximo para realizar uma troca de produto é de 30 dias úteis a partir da data de recebimento do pedido. O reembolso será feito através do método de pagamento original.
10.2 Garantia no caso de produto defeituoso:
No caso de produto defeituoso, a MOTOCARD BIKE, S.L. deverá proceder à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato (conforme aplicável), procedimentos que serão gratuitos para o usuário. A MOTOCARD BIKE, S.L. é responsável por falhas de conformidade que se manifestem num prazo de dois anos a partir da entrega; o consumidor - usuário deve informar a MOTOCARD BIKE, S.L. sobre a falta de conformidade no prazo de dois meses a partir do momento em que teve conhecimento dela.
11. NULIDADE E INEFICÁCIA DAS CLÁUSULAS:
Se alguma cláusula incluída nestas Condições Gerais for declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia afetará apenas essa disposição ou parte dela que for considerada nula ou ineficaz, mantendo-se as Condições Gerais em tudo o mais, sendo tal disposição, ou a parte dela que for afetada, considerada como não escrita.
12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO:
Estas condições serão regidas ou interpretadas de acordo com a legislação espanhola, exceto no que diz respeito ao disposto expressamente. O prestador e o usuário concordam em submeter qualquer controvérsia que possa surgir da prestação dos produtos ou serviços objeto destas Condições aos Tribunais e Tribunais do domicílio do prestador (se o usuário não for considerado consumidor para efeitos do TRLGDCU) ou do usuário (se o usuário for considerado consumidor para efeitos do TRLGDCU).
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Estas Condições Gerais estão sujeitas ao disposto em:
Legislação europeia que regula o comércio eletrônico:
- Diretiva 97/7/CE relativa à proteção dos consumidores em matéria de contratos à distância (Diretiva de vendas à distância);
- Diretiva 2000/31/CE relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial o comércio eletrônico no mercado interno (Diretiva sobre comércio eletrônico).
Legislação espanhola:
- Lei 3/2014, de 27 de março, que altera o texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários.
- Lei 7/1998, de 13 de abril, sobre Condições Gerais de Contratação, e alterações subsequentes,
- REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
- Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia de Direitos Digitais,
- Lei 7/1996, de 15 de janeiro, sobre o Comércio Varejista, e
- Lei 34/2002 de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico e alterações posteriores.
14. COMENTÁRIOS E SUGESTÕES:
Seus comentários e sugestões são bem-vindos. Por favor, envie-os através do nosso formulário de contato.
Além disso, temos formulários oficiais de reclamação disponíveis para consumidores e usuários. Você pode solicitá-los ligando para o número de Atendimento ao Cliente 973482702 ou através do nosso formulário de contato.
ANEXO: DIREITO DE DESISTÊNCIA
Para a atenção de:
Nome: MOTOCARD BIKE, S.L.
NIF: B61643540
Endereço: C/ Valencia 511-515, 08013, Barcelona
Telefone: 973482702
E-mail: rgpd@motocard.com
Dados do bem/prestação a desistir:
Nº do pedido/fatura:
Data do pedido/fatura:
Data de recebimento do produto:
Descrição do produto:
Dados do consumidor/usuário:
Nome:
NIF:
Endereço:
Cidade:
Telefone:
E-mail:
Direito de desistência:
De acordo com o artigo 68 do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários e outras leis complementares, informo que desisto do contrato de compra do bem/prestação descrito acima e solicito que entre em contato comigo através dos dados fornecidos para me informar que essa solicitação foi atendida.
Data da solicitação:
Assinatura do consumidor/usuário:
¿Vienes de España? Vem de España? 